Após oito meses de denúncias e negociações, Prefeitura de Canoas não apresenta soluções para a saúde no município

Apesar de reiteradas negociações e promessas, o Simers ainda aguarda da prefeitura de Canoas o encaminhamento de soluções para os inúmeros problemas na gestão da saúde no município.

Além de ignorar a maior parte dos pleitos e recomendações feitos não apenas pelo sindicato médico, mas também por entidades como Cremers e Ministério Público, o município não cumpriu a maior parte dos compromissos assumidos neste ano.

“Tentamos constantemente o diálogo, mas os avanços foram muito tímidos. A gestão não demostrou empenho para encaminhar soluções para os graves problemas que precarizam o trabalho dos médicos de Canoas e ameaçam a assistência médica à população”, relata o presidente do Simers, Marcelo Matias.

Pela situação quase falimentar de sua rede de saúde, Canoas foi um dos municípios que recebeu mais atenção do Simers desde o início da atual gestão, em janeiro deste ano. Entre reuniões, assembleias e ofícios, foram mais de 30 ações do sindicato no município, uma média de uma iniciativa por semana, buscando soluções para problemas principalmente nos Hospitais de Pronto Socorro (HPSC), Universitário (HU) e Nossa Senhora das Graças.

A maior parte destas ações não obtiveram retorno da prefeitura. Muitas delas foram simplesmente ignoradas pela Executivo e pelo interventor da saúde no município. Para outras, o retorno foram promessas que, em sua esmagadora maioria, foram descumpridas.

Veja a manifestação do presidente Marcelo Matias sobre a situação de Canoas:

Iniciativas do Simers em Canoas ao longo de 2019:

3/1 - Reunião com a Prefeitura Municipal

Simers cobra pagamento de salários em atraso e obtém como resposta a imediata regularização dos salários de outubro, novembro e do 13º salário. Também recebeu a promessa de quitação do salário de dezembro até 15 de janeiro, que foi cumprido pela prefeitura;

17/1 – Assembleia Geral Extraordinária dos médicos do Gamp

Reunião avaliou as condições de atendimento de pacientes após a intervenção da prefeitura na gestão das unidades. Também foram identificadas inconsistências nos contracheques dos médicos.

18/1 – Ofício ao Cremers

Simers denunciou a falta de materiais nas unidades de saúde de Canoas e comunicou ao Cremers que a administração municipal não indicou hospital de retaguarda para encaminhamento dos pacientes.

21/1 – Audiência no Ministério Público do Estado (MPE)

Presidente do Simers, Marcelo Matias, comparece no MPE e pede providências urgentes quanto a falta de condições nas unidades de saúde de Canoas, especialmente nas especialidades de traumatologia do HPSC e obstetrícia do HU.

22/1 – Ofício ao Cremers

Simers comunica ao Cremers possibilidade de suspensão dos atendimentos traumatológicos no Hospital Nossa Senhora das Graças em razão do atraso no pagamento dos honorários.

5/2 – Ofício ao Cremers

Simers pede ao Cremers o reconhecimento ético de negociações entre anestesistas do HU e intervenção municipal na saúde. 

27/2 – Reunião no Ministério Público Federal (MPF) 

Simers cobra a regularidade dos atendimentos no HPSC e a gestão informa que não há restrição do hospital. Simers pede ainda a cessão de equipamentos de outros hospitais, quando subutilizados.

28/2 – Reunião com médicos e gestores

Pauta foi o pagamento da produtividade. Simers recebeu a promessa de que ocorreria a quitação até o mês de abril, o que não foi cumprido pela administração municipal.

7/3 – Reunião do corpo clínico do HPSC

Simers exige o pagamento das produções que foram suspensas sem explicação (referente aos procedimentos eletivos, chamados de 2º tempo). Simers solicita (e obtém) a manutenção do pagamento das gratificações.

12/3 – Reunião com secretário de saúde de Canoas, Fernando Ritter

Presidente do Simers cobra a manutenção do pagamento das gratificações para médicos rotineiros.

27/3 – Reunião na Comissão de saúde da Câmara de Vereadores de Canoas

Presidente do Simers comparece à comissão para tratar dos problemas na saúde do município.

11/4 – Assembleia com médicos do HPSC

Durante o encontro, foi apurado que havia 4 mil procedimentos eletivos de cirurgia geral represados, pacientes internados há 14 dias aguardando por procedimentos que o hospital não pode fazer. Também foi relatado que, em dezembro de 2018, o HU realizou apenas oito cirurgias.

22/4 – Solicitação oficial de compra de medicamentos essenciais para compra de equipamento de obstetrícia para HU – aparelho para monitorização fetal.

28/5 – Denúncia ao Cremers

Simers denuncia o risco de desassistência na cirurgia vascular em virtude da suspensão dos plantões de 24 horas nos finais de semana.

12/6 – Reunião no HU

Simers entrega ao interventor municipal proposta para celebração de acordo coletivo de trabalho visando regulamentar os plantões de 24 horas nos finais de semana e feriados.

18/6 – Audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT)

Simers manifesta intenção de formalizar acordo coletivo de trabalho para os médicos do HPSC e HU, visando regulamentar os plantões de final de semana. MPT informou que o executivo já havia comunicado que negociaria com o Simers (o que não se confirmou).

19/6 – Atendendo a pedido do Simers, o Cremers reconhece com legítimo o movimento dos neurocirurgiões do HPSC e HU.

19/6 – Ofício ao prefeito e ao interventor

Simers alerta sobre os riscos da substituição dos médicos celetistas por empresas prestadoras de serviço, considerando a existência de equipe de médicos empregados já estruturada no HPSC.

26/6 – Ofício ao interventor

Simers solicita minuta dos termos aditivos aos contratos de trabalho que seriam propostos aos médicos de Canoas.

5/7 – Ofício ao interventor

Simers solicita esclarecimentos quanto ao afastamento de médico coordenador de equipe do HPSC.

5/7 – Denúncia ao Cremers

Simers denuncia ao Cremers risco de desassistência em unidades de pronto atendimento de Canoas por conta do não pagamento de honorários médicos.

17/7 – Assembleia geral extraordinária HPSC e HU

Encontro para debater o risco de desassistência nos hospitais de Canoas.

18/7 – Vistoria no HPSC

Simers comparece na emergência do HPSC

22/7 – Oficio ao Cremers

Simers denuncia supressão de médicos nas escalas do HPSC e HU.

22/7 – Oficio ao Secretário de Saúde

Simers solicita o quantitativo de procedimentos cirúrgicos pendentes de realização em 2019;

22/7 - Ofício ao interventor

Simers consulta sobre o encaminhamento de pacientes que necessitam atendimento ambulatorial no HPSC, cujo serviço foi suspenso por determinação do interventor.

22/7 – Ofício ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Canoas

Simers solicita realização de audiência pública para debater a saúde do município.

23/7 – Ofício ao MPE

Simers denuncia violação dos termos da nota técnica 01-2018/MP no HPS.

29/7 – Ofício ao interventor e ao Cremers

Simers solicita as escalas de plantão da cirurgia plástica e neurocirurgia referentes a agosto de 2019. Também pede esclarecimento quanto ao redimensionamento das equipes nestas áreas e questiona se existe a intenção de se adotar o regime de sobreaviso em detrimento ao plantão presencial.

15/8 – Oficio ao prefeito de Canoas

Simers pede informações sobre o cumprimento do contrato 64/2013.