Simers aciona a Justiça para impedir precarização dos serviços nos PAs Bom Jesus e Lomba do Pinheiro

O Simers ingressou em juízo para impedir a precarização do atendimento de saúde em Porto Alegre. Por meio de uma ação civil pública, a entidade solicitou ao juízo da Fazenda Pública da Capital que impeça a prefeitura de prosseguir com os planos de transferir para organizações privadas a gestão dos pronto-atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro.

A medida se fez necessária diante da intransigência da prefeitura de Porto Alegre em debater os rumos da gestão das principais unidades de saúde Capital. Na ação, o Simers solicita que a justiça impeça liminarmente que a prefeitura prossiga com o processo de elaboração de editais para credenciamentos de entidades dispostas a assumir a gestão dos PAs.

Da mesma forma, o Simers postulou que a prefeitura seja impedida de celebrar qualquer contrato com objetivo de fornecer equipamentos, operação ou manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.

“Como não conseguimos estabelecer qualquer diálogo com o executivo municipal, não nos resta alternativa senão a via judicial para evitar a precarização dos serviços de saúde na Capital”, afirma o presidente do Simers, Marcelo Matias.

Categoria segue mobilizada

As ameaças à qualidade do atendimento e às carreiras da área da saúde na Capital colocam em risco a assistência à população e geram apreensão entre os médicos municipários. Por isso, a categoria segue mobilizada e realizou nova assembleia, na sede do Simers, na noite desta terça-feira (09).

No encontro foram discutidas as estratégias da categoria para reduzir os prejuízos das políticas adotadas pelo executivo municipal. A intransigência da prefeitura, segundo Matias, segue como o principal empecilho na busca por uma solução.

Além de apelar ao judiciário, o Simers levou o problema ao Conselho Municipal de Saúde, que ainda não analisou a matéria, mas deverá deliberar sobre a pertinência das medidas em implantação pela prefeitura. Enquanto não houver solução, a categoria seguirá em mobilização, com a realização de assembleias quinzenais.