Vitória: aprovado projeto do Parto Seguro em Pelotas

Nos últimos dias de 2019, o Simers conquistou mais uma importante vitória para a categoria médica, em especial para a Obstetrícia. A Câmara Municipal de Pelotas aprovou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, o projeto do Parto Seguro, uma proposta do Simers e de outras entidades médicas. A proposta dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e substitui uma lei aprovada em abril pelo Legislativo, mas que foi vetada posteriormente pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). 

A proposta foi aprovada em três etapas: na primeira, os vereadores votaram várias emendas em bloco, pois havia acordo para a aprovação. Depois, discutiram uma emenda específica, a de número 16, que tinha como objetivo permitir a presença de doulas antes, durante e depois do parto. Após debates entre os vereadores, a emenda foi derrubada por 13 votos contra cinco. Ao final, o mérito do projeto foi aprovado por todos os vereadores. A votação foi acompanhada pela diretora do Simers, Daniela Alba, que ressaltou que ela trará mais segurança às pacientes.

O projeto foi amplamente discutido entre o Simers, entidades médicas – Conselho Regional de Medicina (Cremers), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs) – e representativas de Pelotas, como o Conselho Municipal de Saúde, Câmara Municipal e dirigentes de hospitais públicos do município. 

O presidente do Simers, Marcelo Matias, destacou que aprovação é um marco na Medicina gaúcha. “É um grande momento para a obstetrícia do Estado. Com a união de todas as entidades médicas, conseguimos formular um projeto de comum acordo que sensibilizou não só a Prefeitura de Pelotas, mas também a Câmara. Estamos felizes e orgulhosos pelo sentimento de democracia e de dever cumprido e acreditamos que esse projeto pode ser reproduzido em outras cidades gaúchas e do país”, disse. Matias também destacou a participação do deputado Dr. Thiago Duarte e do vereador Marcos Ferreira (PT), o Marcola, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo.

Histórico da proposta

No início deste ano deste ano, a Câmara Municipal de Pelotas aprovou um projeto que criava regras para atendimento obstétrico e ainda utilizava o termo “violência obstétrica”. A partir da mobilização do Simers e outras entidades, a lei foi amplamente debatida, inclusive com a participação do presidente da entidade, Marcelo Matias. Como resultado, a prefeita Paula Mascarenhas vetou a proposta em abril.

 Prontamente, o Simers encaminhou outra sugestão de projeto, que foi protocolado em agosto na Câmara por onze vereadores. A proposta também foi discutida com o Conselho Municipal da Saúde, através da Comissão Técnica e seus integrantes, e contou com o apoio dos vereadores Fabrício Tavares (PSD), presidente da Câmara Municipal e Marcos Ferreira - Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Houve ainda audiência pública, que contou com a presença da diretora do Simers Alessandra Felicetti.