Vitória: Prefeita de Pelotas veta lei que criminalizava atuação de obstetras

Os médicos de Pelotas – especialmente pediatras e obstetras – conquistaram uma vitória importante nesta semana. A prefeita do município, Paula Mascarenhas, sensível às reivindicações da categoria e em benefício da saúde pública de Pelotas, vetou integralmente a lei aprovada pela Câmara Municipal neste mês que criava regras para atendimento obstétrico e ainda utilizava o termo “violência obstétrica”. A decisão foi tomada nesta semana, com base nos argumentos apresentados pelo Simers, Dr. Eduardo Trindade, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), médicos obstetras e o deputado Dr. Thiago Duarte durante debate na sede da Prefeitura, com a presença dos autores da lei e de representantes do grupo Nascer Sorrindo.

Ficou definido que uma nova proposta deverá ser discutida com todos os envolvidos e a participação direta do Simers.

Desde a aprovação do projeto de lei por unanimidade na Câmara de vereadores o Simers que não fora consultado manifestou-se contra o PL. 

Por causa disso, o presidente da entidade, Marcelo Matias, foi à Pelotas em duas ocasiões para tratar do tema diretamente com a prefeita Paula Mascarenhas. Na última segunda-feira, Matias apresentou, item por item, as considerações do Simers sobre a lei, que foi aprovada sem a participação dos médicos, e pedindo para que ela não fosse sancionada, o que acabou acontecendo. 

Em seus argumentos para a decisão, a prefeita Paula disse que é necessária uma rediscussão sobre o tema. “O Executivo está convencido de que, em nome do mais genuíno interesse público, é possível e necessária a rediscussão do assunto, seja pelos aspectos polêmicos trazidos pela redação do projeto, seja pelo envolvimento de valores como a vida humana, a ética das relações médico-paciente e o adequado exercício profissional”, enfatizou em nota. 

O presidente do Simers, Marcelo Matias, disse que o veto é uma vitória não apenas dos médicos e do sindicato, mas da saúde da população. Ele salientou que, com o apoio do Cremers, da categoria e do deputado Dr. Thiago Duarte, foi possível sensibilizar a prefeita a evitar a sanção. Também agradeceu e elogiou postura de Paula diante de uma lei que criminalizaria a Medicina e a obstetrícia de Pelotas. “É uma grande vitória de todos e que deve ser celebrada, pois foi construída a muitas mãos e vai trazer resultados melhores para a saúde daquele município”, disse.

Matias disse que, como consequência da sensibilidade das autoridades, o Simers, por meio de seu Núcleo de Obstetrícia, vai contribuir na elaboração de uma nova legislação. “Queremos construir uma lei única e diferenciada para transformar o parto seguro uma obrigação de nosso país e que ela seja uma referência para todos os municípios brasileiros”, enfatizou.