O diretor e coordenador do Núcleo de Psiquiatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Ricardo Nogueira, participou, na manhã desta quarta-feira, 10, de uma audiência pública em que foram discutidos os impactos do fechamento das emergências psiquiátricas de Porto Alegre. A sessão foi realizada na sala Professor Sarmento Leite, na Assembleia Legislativa do RS (ALRS).
A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Elizandro Sabino, que abriu os trabalhos comentando sobre a importância da manutenção dos serviços de saúde mental existentes na Capital. Ele também mencionou a importância de oferecer atendimento especializado para crianças e adolescentes.
Em sua fala, Ricardo Nogueira comentou que, em outros campos da Medicina, pessoas que não têm conhecimento técnico não tentam intervir, ao contrário do que ocorre na psiquiatria.
“Ninguém se mete no tratamento dentro de uma UTI, ou durante uma cirurgia. Mas na psiquiatria é uma terra de ninguém. Quando as coisas são malfeitas, os resultados são trágicos”, sublinhou Nogueira.
O diretor do Simers também referiu-se o elevado índice de suicídios registrados no Rio Grande do Sul, citando como exemplo cidades como Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Carazinho. Nogueira destacou também que o Brasil é o país mais ansioso do mundo e ressaltou os elevados índices de depressão, duplicação de casos de alcoolismo e o iminente estresse pós-traumático decorrente das enchentes que atingiram o RS no ano passado.
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Nogueira também lembrou que o Rio Grande do Sul tem 33 mil pessoas portadoras de autismo e que Porto Alegre tem 22 mil. Segundo ele, a capacidade de atendimento para essa população é insuficiente.
“O serviço de atenção ao autismo de Porto Alegre tem 270 vagas. Então, se a pessoa precisa de um atendimento, sabe quanto tempo vai demorar? 440 dias. Dá mais de um ano”, enfatizou.
O diretor do Sindicato reforçou a importância de fortalecer as emergências psiquiátricas em vez de fechá-las.
“É inconcebível fechar as portas das emergências psiquiátricas. Temos que fortalecê-las. Fechar a porta da emergência é o mesmo que alargar a porta do cemitério, porque as mortes aumentam”, frisa o diretor.
Ausência da prefeitura
Um dos proponentes da audiência, o deputado estadual Dr. Thiago Duarte também criticou o fechamento das emergências, além da reforma psiquiátrica, elencando alguns casos de violência relacionados a pessoas em surto psiquiátrico ocorridos no último ano no Estado. Elizandro Sabino e Duarte questionaram a ausência de representantes da prefeitura na sessão.
Segundo a vereadora Tanise Sabino, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal da Saúde afirma que não há um novo prazo para o fechamento das emergências. Em 28 de novembro, o Grupo de Trabalho da Psiquiatria de Porto Alegre havia anunciado a prorrogação do fechamento da emergência psiquiátrica do IAPI para abril de 2026.
Nos encaminhamentos, foi definido que será enviado um questionamento formal à prefeitura sobre o porquê da ausência de representação do Executivo na audiência. Ricardo Nogueira também sugeriu que seja articulada uma ação junto à Defensoria Pública para que não haja retrocesso no atendimento psiquiátrico da Capital.
Entenda o caso
A proposta da prefeitura é que sejam abertos seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em Porto Alegre, que deveriam absorver as demandas das emergências psiquiátricas do Plantão de Emergência em Saúde Mental (PESM), do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) e do IAPI. As emergências seriam fechadas até o fim de 2025, mas tiveram seu encerramento adiado após mobilização contrária liderada pelo Simers.
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