“Precisamos rediscutir o pacto federativo”, diz presidente do Simers na Câmara de Porto Alegre

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, o vice-presidente, Felipe Vasconcelos, o diretor e coordenador do Núcleo de Psiquiatria, Ricardo Nogueira, e o conselheiro Vinícius Conejo participaram, na manhã desta sexta-feira, 5, do seminário PEC 09/2025: no que as diretrizes para os Planos de Carreira e pisos salariais dos profissionais do SUS afetam as municipalidades. O evento foi realizado no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).

A presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), abriu o seminário dando as boas-vindas aos presentes e passou a palavra ao deputado federal Osmar Terra (PL), proponente da PEC 9/2025. O texto busca regulamentar e garantir melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais de saúde do SUS em nível nacional. A matéria segue em tramitação e já foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na tribuna, Terra compartilhou sua trajetória na política em prol da Saúde. Ele relembrou da sua participação na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial em Santa Rosa, e contextualizou as proposições da PEC. “A grande marca do SUS é resgatar o direito à saúde e tratar todos os seres humanos de maneira igual”, comentou.

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O deputado ressaltou que é um erro investir em especialistas sem investir na atenção básica, pois a sobrecarga do sistema ocorre porque falta qualificação do atendimento de entrada. Ele também criticou o Programa Mais Médicos, a terceirização e a explosão no número de faculdades de Medicina no Brasil. 

Pela qualificação profissional

Em sua fala, o presidente do Simers reforçou a importância do concurso público para a contratação de mais médicos para a atenção básica. Matias também criticou o programa Mais Médicos e ressaltou que o programa Médicos Pelo Brasil igualmente apresentou falhas. Após três anos, 80% dos médicos foram reprovados na prova necessária para avançar na carreira.

“Uma vez, um promotor me disse uma frase: quando uma coisa é feita para dar errado, e ela dá errado, ela deu certo. É exatamente o que acontece hoje. Foi tudo feito para que desse errado. E, justamente por isso, a gente tem os dados que nós temos na nossa atenção básica”, sublinha Marcelo Matias.

O presidente comenta que, sem justificativas claras e sem perspectivas estruturadas de carreira, estudantes e jovens profissionais não veem atratividade na Estratégia Saúde da Família.
Matias também ressaltou que o Simers vem trabalhando pela federalização do Hospital Universitário de Canoas. O próximo passo, segundo ele, será a luta pela gestão estadual ou federal dos Hospitais de Pronto Socorro de Porto Alegre e de Canoas.

“Nós precisamos rediscutir o pacto federativo. Nós temos que rediscutir o financiamento do Sistema Único de Saúde. Chegou a hora de tirar um pouco do peso das prefeituras para fazer com que o sistema funcione”, finalizou.

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