Ciclo Capacitação – Assuntos Jurídicos: relação de médicos com operadoras de saúde, exercício ilegal da medicina e ataques a profissionais em redes sociais marcam debates à tarde

A parte da tarde do Ciclo Capacitação – Assuntos Jurídicos, realizado em conjunto pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e Federação Médica Brasileira (FMB) no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 19, foi marcado por palestras e debates entre os dirigentes dos sindicatos médicos brasileiros. Temas como relação de médicos com operadoras de saúde, exercício ilegal da medicina e ataques a profissionais em redes sociais pautaram o encontro. O objetivo foi o de discutir temas jurídicos que afetam o trabalho médico, trocar experiências e alinhar encaminhamentos.

A primeira palestra da tarde teve como tema: “Relação dos médicos com operadoras de saúde, formas de atuação jurídico-sindical”, ministrada pelo assessor jurídico do Simers, José Antônio Carrazoni.  Durante a exposição do tema, ele destacou a importância de instaurar a formalização de contratos e a busca de diálogo com as operadoras de saúde para debater uma tabela equivalente aos profissionais: “É importante institucionalizar a formalização dessas relações e buscar sempre melhorias para os médicos e serviços disponibilizados.”, destacou.

No momento do debate o presidente da FMB, Tadeu Calheiros, comentou que: “Temos que brigar pela qualificação dos procedimentos. O profissional tem que ser cada vez mais especializado e, com isso, mais bem remunerado”.

Ataque em redes sociais

O segundo painel de discussão foi sobre “Os ataques a médicos em redes sociais e por lideranças políticas: como atuar juridicamente?”, apresentado pela advogada Jennifer Martins. Ela apresentou o tema e observou o que é previsto na Constituição. A advogada ressaltou que os ataques acabam impactando a atuação do profissional.  No debate, operadores do Direito e médicos analisaram cases. Ainda, sugerido como atuar em publicações que parlamentares realizam a título de “fiscalizar a saúde nas localidades”.

Finalizando a programação, foi realizada palestra sobre o Exercício Ilegal da Medicina: Estratégias de atuação jurídica sindical, pelo advogado da entidade gaúcha, baseada na atuação do Núcleo do Exercício Ilegal da Medicina do Simers, e a busca de ações de conscientização da população. O Núcleo, que atua há mais de 2 anos na entidade médica, soma mais de 400 denúncias de atuação indevida da profissão.

 A diretora do Simers, Anice Metzdorf, relata a importância de uma junção de forças para que em todos os Estados do Brasil possa haver um mecanismo de combate ao ato médico ilegal:

“A ideia é sensibilizar. Apresentar e debater este tema com os colegas para que tenhamos um núcleo de exercício ilegal da medicina em cada estado do Brasil e juntarmos forças para que no futuro próximo venhamos rever o ato médico”, disse.

Finalizando o ciclo de palestras, o presidente do Simers, Marcos Rovinski, agradeceu a presença de todos e enfatizou a grande troca de conhecimento e experiências feitas entre as entidades médicas.

Além do Simers, estiveram presentes ao evento representantes dos sindicatos médicos do Acre, Alagoas, Ceará, Grande ABC, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins. O próximo Ciclo Capacitação da FMB está previsto para novembro próximo, em Fortaleza e abordará Comunicação Social e Imprensa.