Deputado Federal garante relatório favorável a PL que trata de critérios de avaliação para escolas médicas

O diretor-Geral e Coordenador do Núcleo de Pautas Nacionais do Sindicatro Médico do Rio Grande do Sul (Smers), Fernando Uberti Machado, se reuniu nesta quarta-feira, 6, com o deputado Federal Sóstenes Cavalcante, relator do Projeto de Lei (PL 5778/2016), que trata sobre critérios de avaliação de escolas médicas e para abertura de novas vagas em Residência Médica no país. A audiência ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.

O PL estabelece critérios mais claros e rígidos quanto a parâmetros de qualidade mínimos ao funcionamento desses cursos, como maior periodicidade de visitas técnicas, composição dos grupos avaliadores, dimensionamento e especificidades de corpo docente e estrutura física exigidos, entre outros. Além disso, o PL também atribui mais competências e responsabilidades à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) no processo de abertura de vagas de Residência no país.

O Deputado se mostrou sensível aos argumentos expostos pelo Simers destacando que o PL trata-se de um avanço na busca por mais qualidade na formação médica e segurança aos pacientes e à assistência. Ao final do encontro, o parlamentar federal informou que emitirá parecer favorável ao PL 5778, na Comissão de Educação.