Despacho do Ministério da Saúde sobre violência obstétrica representa vitória para Simers

O Ministério da Saúde emitiu despacho no dia 03 de maio rejeitando o termo violência obstétrica, classificando-o de inadequado e de não agregar valor. O texto ressalta a impropriedade da expressão no atendimento à mulher, pois acredita-se que, tanto o profissional da saúde quanto os de outras áreas, não tem intencionalidade de prejudicar ou causar dano.

O presidente do Simers, Marcelo Matias, afirmou que o despacho é uma vitória para a categoria porque modifica o que está acontecendo na base jurídica brasileira do ponto de vista da obstetrícia. O dirigente lembrou que diversos projetos idealizados por radicais tendem a criminalizar a ação médica, citando violência obstétrica, que é um termo sem nenhuma sustentação científica, apenas política. “O Simers se contrapõe ao uso deste termo em qualquer documento oficial”, destacou.

Recentemente, o Simers levou argumentos para a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para subsidiar seu veto ao projeto aprovado na Câmara de Vereadores do município que instituía o termo violência obstétrica.  O próximo passo é a manutenção do veto pelo Legislativo. O Simers considera importante a construção de algum tipo de conduta jurídica ou legislativa para se proibir o termo em qualquer projeto de lei dentro ou fora do Rio Grande do Sul.

O Núcleo de Obstetrícia do Simers reuniu-se no último dia 02 de maio e criou as bases de um Projeto de Lei em acordo com a Sogirgs e o Cremers para que as Câmaras de Vereadores e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul utilizem o texto como base do PL Parto Seguro. “Não seremos apenas críticos, queremos contribuir para uma legislação que melhore o atendimento as gestantes, retire de uso o termo violência obstétrica e melhore a condição de nascimento das crianças em todo o Estado”, concluiu o presidente.

Confira abaixo o despacho: