Dia 1º de maio: Simers elabora relatório sobre a precarização do trabalho médico no RS

Neste dia 1º de maio, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) parabeniza e agradece a cada um dos médicos associados que têm participado e apoiado o trabalho da entidade na luta pela valorização da categoria e por melhores condições de trabalho. O desafio diário é o de combater a tentativa de desvalorização da medicina e do profissional médico. Nestes 91 anos de história, o Sindicato não se afasta de suas bandeiras de luta, acumulando vitórias e conquistas e seguirá firme e forte neste propósito. Para tanto, as áreas técnicas seguem estudando e projetando cenários na defesa de quem arrisca a sua própria vida para salvar a de outros. Este é o caso do recente relatório sobre a precarização do trabalho médico no RS.

“O Simers tem um compromisso com os médicos gaúchos que é o de acompanhá-lo em toda a sua trajetória, da faculdade à aposentadoria, defendendo-o e zelando pelo seu bem-estar em todas as fases. Uma entidade representativa forte passa pela união da categoria. Por isso buscamos a constante ampliação do nosso quadro de associados e estamos juntos onde o profissional atua”, observa o presidente Marcos Rovinski. Ele acrescenta que a entidade técnica conta com uma equipe de excelência para atender e ajudar os médicos em todas as suas necessidades.  
“Neste 1º de maio, data que se comemora o dia do trabalhador, cumprimento a todos os colegas e quero que saibam que seguimos motivados e de forma obstinada na sua defesa e na busca pela valorização da categoria”, destaca Rovinski.

Dentro destes princípios, o Simers, por meio de seu Departamento Jurídico, desenvolveu um relatório com o detalhamento macrorregional dos casos de precarização da atividade médica nas cidades gaúchas. O apanhado leva em consideração as visitas realizadas pelas assessorias técnicas da Entidade em todo o Estado e, também, os atendimentos individualizados na sede do Sindicato em Porto Alegre. Os municípios que figuram negativamente neste estudo são Porto Alegre, Canoas, Rio Pardo, Uruguaiana, Santana do Livramento e cidades que integram as regiões Sul e Oeste.

Atrasos salariais e violações do direto trabalhista

Na síntese informativa constam relatos de atrasos salariais e violações do direito trabalhista, além da precarização causada pelo processo de terceirização e, em alguns casos, “quarteirização”, que é a contratação sucessiva de uma Pessoa Jurídica. “O processo de terceirização pode significar um embaraço à criação da carreira de Médico de Estado, pois gera um tratamento jurídico não isonômico aos trabalhadores”, ilustra o presidente do Simers, Marcos Rovinski.

O estudo foi apresentado, em primeira mão, ao ministro do Trabalho Luiz Marinho, em agenda no RS em março passado. O diretor-geral e coordenador de Pautas Nacionais do Simers, Fernando Uberti, encontrou-se com o chefe da pasta na Assembleia Legislativa e citou algumas situações pontuais. “Ele demonstrou sensibilidade à pauta. Foi alinhado a constituição de um Grupo de Trabalho para que debata e desenvolva estratégias voltadas à mitigação da precarização do trabalho médico no País”, disse.

Confira as cidades e as situações:

Porto Alegre

Terceirização da gestão e da assistência dos Pronto Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro;

Terceirização e precarização do trabalho médico no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul. Identificados atrasos nos pagamentos dos médicos prestadores de serviços.

Canoas

Irregularidades que comprometem a assistência condigna da população, violando os direitos trabalhistas dos profissionais (faltam materiais e medicamentos, tais como fios de sutura e analgésicos e antitérmicos);

Caso GAMP: encerramento de quase 350 vínculos com médicos. Os profissionais não receberam as verbas rescisórias, apenas FGTS e os Termos de Rescisão, via mediação junto ao TRT4 entre Simers e Município de Canoas.

Glorinha

Prestadora terceirizada de serviços médicos impõe aos profissionais, interessados pelos trabalhos nas unidades, que ingressem como “sócios”, adquirindo um quinhão societário de 0,1%. O caso também se repete em inúmeros municípios gaúchos.

Rio Pardo, Uruguaiana, Santana do Livramento, Litoral Norte, Fronteira Oeste e Região Sul:

Frequentes atrasos de pagamentos das remunerações, inexistência de contratos formais de prestação de serviços, precarização do Ato Médico, sobrecarga de trabalho, déficits estruturais das Unidades.