Em ofício ao Simers, Ministério da Saúde reitera posicionamento contrário ao termo “violência obstétrica”
O documento, assinado pelo Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, reforça que a expressão “violência obstétrica” é inadequada e não agrega valor na busca do cuidado humanizado em relação ao parto.
06/06/2019 00:00
O Simers recebeu, nesta segunda-feira (3/6), ofício do Ministério da Saúde reiterando o posicionamento da pasta de não mais utilizar o termo “violência obstétrica”.
O documento, assinado pelo Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, reforça que a expressão “violência obstétrica” é inadequada e não agrega valor na busca do cuidado humanizado em relação ao parto.
O ofício afirma ainda que tanto o médico quanto os demais profissionais de saúde não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano à gestante ou ao nasciturno. O ofício enviado ao Simers demonstra a firmeza do posicionamento do Ministério da Saúde em abolir o termo de seus documentos e ações oficiais.
O Simers considera importante que o tema seja conduzido no intuito de assegurar os direitos da gestante e proteger os profissionais da saúde. Exemplo deste posicionamento ocorreu em Pelotas, onde Câmara de Vereadores, acatando os argumentos da entidade, confirmou veto da prefeita Paula Mascarenhas ao projeto de lei que criminalizava a atuação dos médicos.