Como uma forma de conter os danos causados pela abertura descontrolada de faculdades de Medicina no Estado e no Brasil, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), juntamente com outras entidades médicas, passou a debater a possibilidade de um Exame Nacional de Proficiência. Com o objetivo de entender a posição de seus associados, o Simers realizou no mês de maio uma pesquisa de opinião sobre o assunto. Para 86,7% dos entrevistados, a medida é positiva para garantir a qualidade dos médicos que entram para o mercado de trabalho. O debate entre as entidades médicas se transformou em dois Projetos de Lei, no Congresso Nacional.
Apesar da atuação incessante do Simers e de outras entidades médicas nacionais e estaduais junto ao Governo Federal e ao Judiciário, novas escolas médicas surgem todos os dias. De forma sistemática, Prefeituras demonstram constantemente interesse em sediar novas faculdades de Medicina. “Hoje ocupamos o segundo lugar no ranking mundial de países com mais Escolas Médicas, ficando atrás apenas da Índia. No Brasil há por volta de 400 escolas médicas, sendo que 20 destas estão localizadas no Rio Grande do Sul. Acreditamos que a medida possa contribuir como algum filtro para regular a qualidade do ensino médico no país”, enfatiza Marcos Rovinski, presidente do Simers.
Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, acredita que é necessário que o Ministério da Educação aumente o rigor na concessão de autorizações para a abertura de novos cursos de medicina pelo Brasil. Uberti também defende que é preciso pensar em outras alternativas ao enfrentamento do atual cenário. “Hoje vivemos um contexto onde o país conta com 575.930 médicos Desde o início da década de 1990 a quantidade mais que quadruplicou, passando de 131.278 profissionais para o número atual, registrado em janeiro de 2024. Esse aumento obviamente não foi acompanhado por cuidado e qualidade na formação, seria impossível com essa dimensão e velocidade. Precisamos ao menos de filtros, para que se tenha mínima garantia à qualidade da assistência em saúde no Brasil”.
Atualmente, cerca de 35 mil estudantes concluem o curso de medicina e entram no mercado de trabalho. Nos próximos anos, esse número deve ultrapassar os 40 mil egressos, com as primeiras turmas das escolas abertas ultimamente sendo graduadas. Conforme dados registrados em julho de 2023, foram abertas 42.876 vagas para cursar medicina no Brasil, o que demonstra a necessidade do Exame Nacional de Proficiência em Medicina para avaliar a formação médica no país e garantir o rigor na fiscalização do ensino médico.
Resultados da pesquisa
Dos mais de 1.000 associados que responderam os questionamentos do Simers, 86,7% defendem a realização do Exame Nacional de Proficiência Médica, enquanto 53,6% acreditam que o teste deve ser feito de forma seriada para aumentar o rigor com faculdades que oferecem ensino médico de baixa qualidade. Uma maioria absoluta de 95,8% acredita que a aprovação no teste deve ser requisito para obtenção do registro profissional para o exercício da medicina e 98,8% concordam que as instituições formadoras sejam punidas pelo desempenho insuficiente dos acadêmicos e egressos.
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