Exclusividade Obstétrica: instrumento do Núcleo de Obstetrícia do Simers é apresentado à Sogisc

O Contrato de Exclusividade Obstétrica, instrumento jurídico inédito criado pelo Núcleo de Obstetrícia do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), foi apresentado para a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina (Sogisc), Jussimara Souza Steglich, na tarde desta quinta-feira, 26. A reunião on-line contou com a participação do vice-presidente do Simers, Marcelo Matias, e da coordenadora do Núcleo, Márcia Barbosa.

Matias explicou sobre a ferramenta, que busca minimizar ou extinguir processos judiciais contra profissionais e operadoras de planos de saúde, em decorrência da chamada “Disponibilidade Obstétrica”.  O documento deverá ser apresentado à gestante já nas primeiras consultas de pré-natal, com a definição de quem fará o parto será o mesmo profissional que acompanha a parturiente ao longo de toda a gestação.

“Vamos ter a oportunidade de mostrar a nossa ideia para todos os colegas especialistas de Santa Catarina já no mês de novembro, pois o nosso objetivo é proteger os profissionais com bases jurídicas e conscientizar a paciente sobre aquilo que não consta no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sem falar que a nossa iniciativa quer garantir a pessoalidade do procedimento para as pacientes”, afirma Matias.

O instrumento já foi apresentado à Câmara Técnica do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), à Unimed Porto Alegre, bem como para a Associação Médica do RS (Amrigs), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do RS (Sogirgs) e para as principais sociedades da especialidade do Brasil.