Governo federal prioriza dívida pública e não áreas sociais, especialmente a saúde

Quase metade do Orçamento da União em 2015 foi destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Enquanto o governo federal garantiu 47,2% (mais de R$ 1,3 trilhão) aos credores, o Ministério da Saúde recebeu meros 4,2% do montante (R$ 121 bilhões). Neste ano, a previsão orçamentária se repete: 45,7% (novamente R$ 1,3 tri) para juros e amortização da dívida frente a 4% (R$ 118 bi) para a saúde. A destinação de 11 vezes menos recursos em relação à dívida mostra que a saúde está longe de ser uma prioridade do governo. Para compensar a má distribuição de recursos, a presidente Dilma Rousseff usa a preocupação com o setor como pretexto para a (re)criação de mais um imposto – a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – sobre a população, que já arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Na abertura do ano legislativo, nesta semana, a presidente foi vaiada ao tentar convencer os congressistas da aprovação de Proposta de Emenda à Constituição para reestabelecer o chamado “imposto de cheque” (embora ele incida também em movimentações com cartão), que ela prometeu que será temporário. “A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo”, argumentou, apelando para a emergência em saúde causada pelo vírus zika no país. “Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do zika vírus e lidar da forma mais adequada com seus efeitos. Essa será uma de nossas prioridades esse ano, para a qual conto com o Congresso Nacional.” Porém, não faltariam recursos para a saúde se ela fosse primazia para o governo. A perspectiva diante do cenário econômico nacional é de que faltem ainda mais. Com a crescente taxa de desemprego, cada vez mais brasileiros estão se desligando de planos de saúde e se tornando dependentes do já esgotado Sistema Único de Saúde. Em um ano, mais de 160 mil planos, especialmente empresariais, foram cancelados em todo o Brasil. Como essa população poderá bancar mais um imposto e ainda ter em troca uma precária saúde pública? “Mais uma vez a população, que já paga um dos maiores impostos do mundo, vai ser penalizada”, responde a vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil.