Instrução normativa sobre falta de energia em postos de saúde pauta reunião com prefeitura de Porto Alegre

O diretor do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Ricardo Pedrini Cruz participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na última quinta-feira, 30. A agenda teve como objetivo tratar sobre uma instrução normativa que estabelece diretrizes para o funcionamento dos postos de saúde da Capital em caso de falta de energia elétrica ou desabastecimento de água. 

Acompanharam o diretor as assessorias jurídica e de relações governamentais do Sindicato. Pela SMS, participaram do encontro a diretora de Atenção Primária de Porto Alegre, Vânia Frantz, e a administradora do Departamento de Atenção Primária à Saúde (DAPS), Susiane Oliveira.

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O Simers buscou esclarecimentos a respeito da Instrução Normativa nº 16 da prefeitura. O regramento pretende assegurar a continuidade dos serviços, mantendo os postos abertos conforme seu horário habitual de funcionamento mesmo sem luz ou água. Ele determina que o acolhimento dos usuários seja preservado e que os registros sejam feitos manualmente, com posterior inserção no sistema.

Na reunião, foi debatida a necessidade de padronizar o registro tardio de dados, mencionando que médicos se queixam da falta de um formulário oficial para anotações manuais quando o prontuário eletrônico está indisponível. A diretora da SMS se propôs a refazer a instrução normativa, acolhendo sugestões técnicas e operacionais para aprimorar o documento antes de submetê-lo à assinatura final do secretário e sua subsequente publicação. O objetivo é criar um processo de construção conjunta com o Sindicato para que a normativa seja mais eficaz e bem aceita pelos servidores.

O Sindicato também questionou se há definições referentes à nova gestão dos postos de Porto Alegre, que está passando por processo licitatório. A diretora da SMS comentou sobre a complexidade do certame, que conta com oito concorrentes e um volume massivo de recursos e contrarrazões que podem alterar as posições das entidades no núcleo de classificação. Foi explicado que o processo é dinâmico, e que o recurso de uma organização pode derrubar outra, exigindo novas manifestações. A divulgação de resultados importantes é aguardada para terça-feira, 5 de maio, dependendo da análise jurídica e técnica da comissão responsável.

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