06/06/2017 08:14
Representando a medicina e a justiça, o médico especialista em Medicina Legal e Perícia Médica desempenha um importante papel na elucidação técnica como auxiliar do juízo, assistente técnico ou servidor público, prestando importante contribuição para a sociedade. Na sua essência, o especialista reúne as áreas médica e jurídica, por meio de conhecimentos técnico-científicos da medicina para o esclarecimento de fatos.
De acordo com a tesoureira da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas RS (ABMLPM-RS), Rosani Carvalho de Araújo, o profissional da área atua diretamente dentro dos processos jurídicos. “O médico perito é peça técnica importante para auxiliar o juiz em suas conclusões, elucidando a verdade dos fatos, tanto em casos previdenciários, criminais, administrativos, cíveis, securitários (seguros de saúde), quanto trabalhistas, como reconhecimento de doenças e acidentes de trabalho. Em casos de violência doméstica, crime, acidentes de trabalho e de trânsito, a presença do perito médico é fundamental para o diagnóstico, o nexo e o estabelecimento e quantificação do dano”, explica.
Área carece de recursos humanos e investimento
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui registro de 58 médicos especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica . Em todo o país, são cerca de 1 mil profissionais. Segundo Rosani, a área precisa de apoio, tanto em recursos materiais, quanto humanos. “Precisamos cada vez mais exercer nosso trabalho tecnicamente com excelência para que sejamos sempre reconhecidos como elemento necessário a sociedade”, contextualiza.
Com um trabalho fundamental para desvendar crimes e outras situações jurídicas, a missão do médico da área exige uma formação que lhe permite alcançar análises e laudos com precisão. Entre os principais atendimentos, estão as perícias ortopédicas e psiquiátricas e as lesões por arma de fogo e violência urbana, conforme a representante da ABMLPM-RS. A contribuição do médico perito se concentra especialmente no Direito Civil, Criminal, Trabalhista, Previdenciário e ainda Administrativo, entre outros.
A exumação do ex-presidente João Goulart (Jango), realizada na cidade de São Borja, na Fronteira Oeste do Estado, levou quase 18 horas de intenso trabalho, sendo posteriormente levado o corpo para Brasília. O procedimento foi realizado por um médico especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, demonstrando a importância da especialidade.