Médicos relatam problemas relacionados ao e-SUS

Médicos municipários reclamam dos transtornos referentes ao Sistema de Informatização e Prontuários Eletrônicos, desenvolvido pelo Ministério da Saúde: o e- SUS. O alerta foi levado pelos profissionais de Porto Alegre à reunião, realizada na última quinta-feira (2), no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS). Eles alegaram que os agendamentos são marcados sem intervalos entre uma consulta e outra, também questionaram o tempo mínimo instituído para cada consulta. O médico precisa realizar os atendimentos em até 20 minutos, prejudicando, muitas vezes, o diagnóstico. O Código de ética Médica (CEM), no capítulo segundo, diz ser direito do médico “dedicar ao paciente, quando trabalhar com relação de emprego, o tempo que sua experiência e capacidade profissional recomendarem para o desempenho de sua atividade, evitando que o acúmulo de encargos ou de consultas prejudique o paciente”. O SIMERS vai oficiar essa situação ao Secretário Municipal da Saúde nos próximos dias. Durante o encontro, os municipários também foram informados das novidades em relação ao Projeto de Lei nº 042/2016, que trata dos médicos que estão em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA).  No tarde do mesmo dia, representantes do SIMERS estiveram com o Secretário de Relações Institucionais da Capital, Kevin Krieger, na prefeitura, para tratar do assunto. Na oportunidade, a entidade médica formalizou o pedido de desarquivamento ao Executivo municipal do PL. Krieger acolheu a demanda e levou em mãos ao vice- prefeito, Gustavo Paim, que se comprometeu em dar uma resposta após analisar o projeto. O SIMERS aguarda retorno da avaliação do vice -prefeito até o final desta semana. A LAA é uma luta antiga defendida pelo SIMERS. Ao todo, em Porto Alegre, são 261 servidores esperando aposentadoria, sendo que desses, 51 são médicos. Entenda o caso sobre a LAA Protocolado em 27 de dezembro de 2016, por pressão do Sindicato Médico, o PL teve seu arquivamento automático neste mês, por força do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. O impasse dos servidores em LAA ocorre por divergências do percentual de insalubridade, definido em dois laudos da Prefeitura de Porto Alegre. O primeiro deles, de 2007, concede o grau máximo (40%) de insalubridade. O segundo, de 2011, fixa o percentual em 20%. A proposta do PL nº 042/2016 é instituir uma parcela individual especial aos municipários em Licença Aguardando Aposentadoria, o que permitiria ajustar a variação entre os laudos. Enquanto o projeto segue arquivado e sem andamento, a equipe de perícia técnica da gerência de saúde do servidor municipal não consegue atestar ao Previmpa que esses profissionais fazem jus à gratificação solicitada. Por consequência, a aposentadoria não é liberada.