O que esperar da saúde no governo Temer?

Antes mesmo de assumir o governo federal oficialmente, Michel Temer já anunciava mudanças importantes em várias áreas e, especialmente, na saúde. Entre as notícias que circulam na imprensa, estão uma possível revisão do Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de planos de saúde populares e a aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos. Mas o que esperar desta gestão para a saúde? Os escassos recursos para financiar o SUS que implicam em superlotação, precariedade nas estruturas e desvalorização dos profissionais deveriam ser a prioridade deste governo. As declarações do ministro da saúde, Ricardo Barros – colocado no cargo durante o governo interino de Temer –, geraram indignação da população. Ele disse que seria preciso rever o tamanho do SUS e sugeriu a criação de planos de saúde populares. Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, Barros disse que “infelizmente, o governo não tem capacidade financeira para suprir todas essas garantias que tem o cidadão”. As afirmações polêmicas do ministro não pararam e Temer determinou a criação de grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão da legislação que orienta o SUS.   Recursos congelados por 20 anos? Caso a PEC 241 seja aprovada, os recursos para a educação, saúde, previdência e assistência social serão limitados à correção da inflação. A proposta impõe um limite para o aumento do gasto público federal definido pela inflação do ano anterior por um período de 20 anos. Michel Temer garantiu que a proposta não atingirá a saúde. Conforme o Conselho Nacional de Saúde, a emenda desrespeita a vontade popular “expressa em mais de 2,2 milhões de assinaturas que pediam por 10% das Receitas Correntes Brutas da União”.   Posições conservadoras aos médicos e à saúde Em recente visita ao Sindicato Médico do RS (SIMERS), Barros não mostrou abertura para discutir efetivamente as questões que envolvem a categoria médica. Para o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, as posições do ministro são conservadoras e prejudiciais aos médicos e à saúde. Barros recebeu de Argollo um documento elaborado pelo Sindicato e contendo algumas das principais lutas dos médicos, como subfinanciamento da saúde pública, fechamento de leitos, custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), condições de trabalho, organizações sociais, carreira médica, violência e saúde mental.