Pelotas: sob protesto, médicos municipários decidem aceitar proposta de completivo salarial

Os médicos municipários de Pelotas decidiram nesta terça-feira (28), em reunião na sede do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), aceitar a proposta da Prefeitura de conceder um completivo salarial que elevaria as remunerações mínimas da categoria para R$ 3 mil, retroativo a maio deste ano, e para R$ 4 mil a partir de janeiro de 2017. Mesmo sob protesto, os médicos concordaram com o completivo em razão da urgência de se votar qualquer projeto de lei até o início de julho. A proposta havia sido retirada da pauta da Câmara em abril passado, após mobilização dos médicos, apoiada pelos vereadores. Pela oferta do Executivo, o completivo será retroativo a 1º de maio e, a partir de janeiro de 2017, a remuneração mínima da categoria passa para R$ 4 mil. "Não foi o esperado. O Executivo perpetua o abismo salarial, a precariedade dos serviços e as diferenças que esta gestão criou entre os médicos concursados e os contratados de forma emergencial. Não será surpresa se mais médicos se exonerarem", desabafou o diretor do SIMERS, Marcos Schenatto. Ele ressaltou ainda que persiste a necessidade urgente de se discutir de forma ampla o exercício da medicina na cidade de Pelotas. A oferta do Executivo foi reapresentada em reunião à tarde, com a participação do SIMERS, de secretários municipais e representantes do Conselho Municipal de Saúde. No encontro, do qual não participou nem o prefeito Eduardo Leite nem a vice-prefeita Paula Mascarenhas, a Prefeitura tentou implementar uma mesa de negociações para todas as categorias envolvidas no atendimento ao SUS. No entanto, a solicitação do SIMERS, referendada em documento pelo prefeito, era da abertura de uma mesa de negociações específica sobre as reivindicações da categoria médica. Entre elas, está a adoção de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a redução formal da carga horária dos médicos, melhorias nas condições de trabalho e salário justo. “O tratamento que o Executivo de Pelotas dispensa à categoria médica é um dos piores possíveis. Desde o início da atual gestão tentamos abrir negociações e não tivemos sucesso. Não somos beligerantes, mas queremos trabalhar da melhor forma e rediscutir o exercício da profissão na cidade”, afirmou a vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil.

O secretário de Administração de Pelotas, José Francisco Cruz, afirmou que a arrecadação da Prefeitura caiu nos últimos meses e que, por causa disso, afirmou que não tem como avançar na proposta do completivo salarial. “O município não tem mais recursos nem orçamento para outra proposta. Entendemos que a causa é justa, mas é o que podemos oferecer”, disse. Maria Rita disse estranhar que a Prefeitura não tenha como arcar com um aumento de pouco mais de R$ 60 mil mensais no orçamento, sendo que está sendo investido muito mais para contratar recursos humanos para trabalhar na UPA Areal, no bairro de mesmo nome, que será inaugurada em breve na cidade. No caso, a Prefeitura fará convênio com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) para a UPA, e Maria Rita lembrou que a fundação cobra valores muito superiores ao que a Prefeitura paga para os médicos da rede básica de saúde.