Pioneiro, hospital de Porto Alegre acolhe transgêneros de todo Brasil

Uma década antes de o Sistema Único de Saúde reconhecer a necessidade de a rede pública oferecer cirurgias de redesignação sexual para transgêneros, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre oferecia o procedimento gratuitamente, através de convênio com o estado do Rio Grande do Sul. Embora o Programa de Identidade de Gênero (Protig) da instituição atue desde 1998, a questão segue cercada de polêmica e preconceito. Ao contrário do que se costuma dizer, a cirurgia não promove “mudança” de sexo do paciente, mas adequação de acordo com sua identidade de gênero. “Não se consegue transformar alguém em homem ou mulher, trabalhamos para adequar seu corpo ao que a pessoa sente”, explica a psiquiatra Maria Inês Lobato, coordenadora do programa. Por volta dos 3 anos de idade, a maioria das crianças conhece sua identidade de gênero e se define como menino ou menina. Quando corpo e identidade diferem, pode haver muito sofrimento. Hoje, o Protig recebe pacientes para acompanhamento desde a infância, a fim de avaliar se enfrentam questões relacionadas a transexualidade. Em geral, são encaminhados por pediatras que identificam algum transtorno de gênero. Outros quatro hospitais no país realizam o processo transexualizador. O Ministério da Saúde define a idade mínima de 18 anos para iniciar os procedimentos ambulatoriais, como hormonioterapia, e de 21 para cirurgias. Além do HC de Porto Alegre, apenas o Hospital das Clínicas de São Paulo também faz o acompanhamento de crianças e adolescentes. Monitorar esses pacientes mais jovens pode ser decisivo no processo de garantir apoio e suporte da família. Em geral, os pais têm dificuldade de aceitar que os filhos não aceitam o próprio corpo. Além da negação no cerne familiar, é preciso pensar em medidas protetivas e aconselhamentos que garantam qualidade de vida.

Humanizado, acolhedor e livre de discriminação

No Brasil, até 1997, as cirurgias de adequação sexual eram proibidas. Desde 2008, o Ministério da Saúde oferece redesignação de homem para mulher pelo SUS. Em 2013, ampliou o processo transexualizador, aumentando o número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, e incluindo cirurgias de adequação sexual de mulher para homem. Até 2014, foram realizados mais de 6 mil procedimentos ambulatoriais e de 240 procedimentos cirúrgicos nos serviços habilitados. No HCPA, já foram feitos em torno de 220 cirurgias em 18 anos do programa. A média hoje é de duas cirurgias por mês: uma de homem para mulher e uma de mulher para homem, e ocorrem por ordem de ingresso no programa. Todos os meses, surgem oito novas consultas. Antes das cirurgias, é realizada uma avaliação e acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional, com assistência integral no processo transexualizador. Os serviços devem contar com médicos das áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia, cirurgia plástica e psiquiatria, além de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. Qualquer cidadão que procurar o sistema de saúde público apresentando queixa de incompatibilidade entre o sexo anatômico e o sentimento de pertencimento ao sexo oposto ao do nascimento tem o direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. Mudanças à base de medicamentos e cirurgias são frequentemente necessárias para tornar uma redesignação de gênero socialmente viável, bem como representar benefícios a autoestima da pessoa atendida. 

Tempo de espera

Por ser um procedimento irreversível, é importante que o paciente se enquadre em todos os requisitos definidos: maioridade, acompanhamento psicoterápico por pelo menos dois anos, laudo psicológico/psiquiátrico favorável e diagnóstico de transexualidade. Ou seja, a espera mínima entre o início do acompanhamento e a realização da cirurgia é de dois anos. Segundo Maria Inês, no Rio Grande do Sul fica entre três anos e três anos e meio. Em São Paulo, pode chegar a 12 anos, devido à demanda reprimida. Durante esse processo, é fundamental , além do entendimento do diagnóstico e da preparação para a cirurgia, adequar as expectativas. Apesar da espera, o entendimento geral é de que nunca é tarde para ser feliz e se sentir realizado. O transtorno de identidade de gênero não é tão raro como se pode imaginar. Um em cada 30 mil homens e uma em cada 100 mil mulheres procuram cirurgia de reatribuição sexual, sem contar os transgêneros que não buscam a operação.