Prefeita de Pelotas acena com veto sobre lei de obstetrícia e reabre discussão sobre o tema

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, acenou, nessa segunda-feira (22), com a possibilidade de veto à lei que impõe regras nas salas de parto do município. No entanto, ainda não foi confirmado se o veto será parcial ou total. A decisão será tomada até o final da semana, com base em encontro realizado entre o Simers, Conselho Regional de Medicina (Cremers), obstetras, autores do projeto e representantes do grupo de apoio às gestantes Nascer Sorrindo e o deputado Dr. Thiago Duarte. 

No encontro, que durou cerca de quatro horas, o Simers entregou um abaixo-assinado com 70 assinaturas solicitando o veto à lei e também foi lido o parecer do Conselho Municipal de Saúde que também faz a mesma recomendação.

O presidente do Simers, Marcelo Matias, expôs, item por item, as restrições da entidade à lei, aprovada pela Câmara Municipal no início de abril. Com explicações técnicas, o dirigente apresentou as razões pelas quais a legislação poderá criar uma série de ações judiciais contra os médicos e contra o município. Além disso, reforçou que as entidades médicas e os profissionais são contra a manutenção do termo “violência obstétrica”, por considerá-la preconceituosa contra os profissionais. “Somos contrários a muitos pontos dessa lei. Saliento a boa vontade da prefeita em promover o debate e acreditamos que o veto vai permitir que a lei seja rediscutida com todos os envolvidos”, afirmou Matias.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, reforçou que a preocupação das entidades é garantir a maior segurança possível para as mulheres nos partos. O deputado Dr. Thiago Duarte acrescentou que a lei, da forma como foi aprovada, criminaliza os profissionais de saúde e até mesmo o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). 

A advogada do grupo Nascer Sorrindo, Laura Cardoso, disse que o termo “violência obstétrica” já é usado em outras legislações dentro e fora do país, mas aceitou os argumentos do Simers com relação a alguns itens do texto aprovado pelos vereadores. A vereadora Fernanda Miranda, uma das autoras da proposta – junto com o vereador Reinaldo Elias –, enfatizou que o objetivo era informar melhor as mulheres do município sobre seus direitos e também concordou com a retirada de artigos. 

Ao final do encontro, a prefeita Paula ressaltou que o objetivo do encontro era buscar a contribuição de todos os envolvidos para melhorar a proposta. Ela garantiu que, caso a lei seja vetada integralmente, irá se envolver diretamente na construção de um novo projeto para apreciação dos vereadores. “Queremos tornar a cidade uma referência em obstetrícia”, disse.