Prefeitura de Santa Maria reabre negociações com os médicos

A Prefeitura de Santa Maria, na Região Central do Estado, reforçou na terça-feira (11), em reunião com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), que pretende resolver a situação dos médicos da cidade, no que diz respeito à remuneração e carga horária. A afirmação do prefeito Jorge Pozzobom foi repassada à vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil, pela secretária-adjunta de Saúde, Liliane Duarte, durante reunião na sede da secretaria com representantes do Sindicato e dos médicos municipários. No encontro, Maria Rita reforçou a necessidade de que a carreira de médico seja melhor organizada no município, com maior valorização dos profissionais e a definição de uma carga horária adequada. Ela ressaltou que essas pautas já estavam em negociação com a gestão anterior, mas não avançaram. “O valor de remuneração que consta nos concursos, por exemplo, não está de acordo com o mercado de trabalho e, por isso, não atrai novos médicos. Isso faz com que o quadro funcional da prefeitura fique exaurido”, afirmou. Maria Rita também reforçou que, sobre a carga horária, seria importante regularizar o cumprimento da jornada reunindo atendimento a consultas nas unidades de saúde com outras como auditoria, regulação, visitas domiciliares entre outras tantas exercidas fora das salas de atendimento individual. A secretária Liliane explicou que o município enfrenta dificuldades como a falta de leitos – são 267, quando deveriam ser 900 – e o atraso nos repasses do Estado – a dívida seria de R$ 9 milhões. No entanto, acenou com a possibilidade de melhorar a remuneração dos cerca de 80 médicos por meio de reajuste de RT (responsabilidade técnica). Para isso, é necessária a formalização e a adesão de todos os profissionais, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal via projeto de lei. A respeito da carga horária, Liliane disse que os ajustes também deverão ser feitos a partir, inicialmente, de pactuação com o Ministério Público, numa transição até a solução final, legalizada. O SIMERS defende que é necessária a adoção de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) no município, com remuneração e carga horária de acordo com o mercado de trabalho dos médicos, proposto por projeto de lei do Executivo com discussão e votação pelo Legislativo municipal.