Presidente do SIMERS participa de debate sobre terceirização, em evento da SOGAMT

Discutir os desafios enfrentados pelo médico frente ao cenário de terceirizações. Esse foi o tema abordado pelo presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Paulo de Argollo Mendes, durante reunião científica promovida pela Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho (SOGAMT) na manhã de sábado (27). Para Argollo, a precarização do exercício da Medicina tem sido uma constante e tende a piorar com o processo de terceirização, agora regulamentado pela Lei n° 13.429/2017. “De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os terceirizados possuem remuneração em média 30% menor do que a dos contratados. Também se enfraquecem os espaços de negociação coletiva”, destacou. A terceirização dificulta ainda a criação de uma carreira estadual de médico por meio de concurso público, medida defendida pelo SIMERS como solução para garantir a distribuição dos profissionais no interior do Estado - problema utilizado como pretexto para trazer cubanos ao Brasil. “É o que acontece com os juízes e promotores, por exemplo. Eles sabem que vão começar em uma comarca distante, que vão enfrentar estrada de chão, mas existe uma perspectiva para o futuro ao irem para cidades menores. Hoje o médico não tem isso”, completou. Além disso, Argollo também falou sobre a terceirização dos serviços de saúde, processo cada vez mais comum e que tem se mostrado prejudicial para o trabalhador. No Hospital Municipal de Barueri (HMB), em São Paulo, por exemplo, a cada troca de Organização Social (OS) na gestão, os direitos dos médicos são violados. Em 2015, ao serem demitidos, os médicos não receberam os salários atrasados e as verbas rescisórias foram pagas de forma parcelada. Alguns deles foram convidados a continuar no HMB, mas como Pessoa Jurídica (PJ) – ou seja, sem direitos como FGTS, 13º salário, férias e aposentadoria. Em 2017, nova troca de gestão ocorreu e os profissionais foram demitidos novamente. Segundo a própria Prefeitura, ninguém recebeu seus direitos trabalhistas.

O presidente do Sindicato lembrou que, no entanto, não é preciso ir tão longe para encontrar casos como esse. O próprio Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), que faz o gerenciamento de dois terços dos serviços de saúde de Canoas, tem mostrado nuances dessa realidade. A consequência é a precarização dos serviços e, consequentemente, do atendimento prestado à população. Também fizeram parte da discussão promovida pela SOGAMT o engenheiro de segurança do trabalho César Burmann e o advogado especialista na área Luiz Fernando Menezes de Oliveira. Durante suas falas, eles abordaram, sobretudo, as questões jurídicas ligadas à terceirização e suas implicações diretas nos contratos.

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