O projeto do Parto Seguro, uma iniciativa do Simers, foi protocolado na quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Pelotas. A proposta foi assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Fabrício Tavares (PSD) e por outros parlamentares. A solenidade de assinatura ocorreu na sala da presidência da Câmara e contou com a presença do deputado estadual Dr. Thiago Duarte e do advogado Leonardo Morais, da Assessoria Jurídica do sindicato.
O projeto dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e tem como objetivo substituir a proposta anterior sobre o tema, que havia sido aprovada pelos vereadores em abril, mas foi vetada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).
De acordo com o presidente da Câmara, a proposta poderá ser votada ainda neste ano. Ele ressaltou que o projeto anterior teve um “encaminhamento equivocado” e que agora o novo texto será rediscutido profundamente. “Queremos lutar pelo direito das parturientes e dos médicos”, disse.
O deputado Dr. Thiago Duarte agradeceu a acolhida do Legislativo pelotense e salientou a importância do Simers na formulação da proposta. “A Câmara de Pelotas teve a percepção do que precisava ter feito. Agora, a cidade poderá ser protagonista do tema no Estado”, salientou.
O presidente do Simers, Marcelo Matias, não pode comparecer à solenidade, mas destacou que o protocolo do projeto é um momento a ser comemorado. “Esse é um grande dia para as mulheres de Pelotas. Temos a certeza que, com sua aprovação, teremos a melhoria no atendimento e nas condições de saúde e de futuro para as gestantes do município. Queremos que ele seja implementado em outras cidades e no país afora”, afirmou.
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