Hoje os profissionais da área da saúde desejam mais que simplesmente atuar como médico, querem empreender no seu próprio negócio, abrindo clínicas ou consultórios. Mas fique atento porque o processo para abertura de empresa é cheio de peculiaridades, que só podem ser averiguadas por um contador especializado no negócio.
Para se ter uma ideia, entre esses aspectos é preciso decidir entre pessoa física (negócio registrado em seu próprio nome) ou pessoa jurídica, em que o registro se dará em nome da empresa.
Definido este ponto, é necessário decidir o tipo de tributação de seu negócio: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. Feito isso, é hora de cadastrar! Entrando no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) você tem acesso ao CNES (Cadastro Nacional Estabelecimento em Saúde). A Anvisa é órgão regulador mais importante de questões relacionadas a saúde no Brasil, e é obrigatório para a abertura de clínicas e consultórios médicos.
Outro passo importante é obter o alvará de funcionamento fornecido pela SMIC (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio) que aponta aonde seu estabelecimento está localizado - baseado na legislação específica de localidade – e concede também o alvará de funcionamento com as normas do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Na Vigilância Sanitária do Município, é fornecido o alvará de saúde. Vale chamar atenção para que a papelada seja encaminhada o mais rápido possível, pois a maioria dos documentos que demoram a ficarem prontos.
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