Em reunião proposta pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), as entidades médicas do Estado - Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Associação Médica do RS (Amrigs) e Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina - debateram, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 4667/2020, que versa sobre a obrigatoriedade de aprovação em Exame Nacional de Suficiência em Medicina, como um dos requisitos necessários para o exercício profissional da Medicina em território nacional.
O Simers entendeu a necessidade de antecipar possíveis complicações advindas da aprovação deste PL, com o entendimento de que é urgente o recrudescimento das exigências sobre a qualidade do ensino nas faculdades de Medicina do Brasil. Além disso, a entidade mantém o posicionamento de que o acadêmico não pode ser culpabilizado pela qualidade da formação oferecida pelas Universidades.
No entendimento do diretor de Projetos Especiais do Simers, Vinícius de Souza, o diálogo entre as entidades do RS é fundamental para o alinhamento de estratégia que não exponha o recém-formado. "Temos um sistema de educação extremamente oneroso ao estudante e que muitas vezes falha em capacitar o futuro médico para novo mercado de trabalho. Não podemos admitir que qualquer tipo de culpa seja atribuída ao acadêmico”, lembrou Souza. O diretor de Projetos Especiais do Simers observa que as faculdades precisam ser avaliadas com uma prova séria e responsabilizadas sobre seu rendimento, antes de colocar mais profissionais no mercado.
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, reforçou a preocupação do Conselho em duas frentes: garantir a atividade médica de qualidade e assegurar a saúde da população. "A abertura e fiscalização dos cursos de Medicina não envolve o Ministério da Saúde, tampouco Conselhos, Associações Médicas e Sindicatos. É uma ingerência específica do Ministério da Educação, onde se tem extrema dificuldade até para avaliar os currículos dos cursos. Isto é alarmante". Isaia ainda reforçou que é obrigação das instituições apresentar para a população este cenário crítico.
O presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, Luiz Lavinsky, comprometeu-se com a elaboração de um parecer sobre a situação do ensino em medicina, que será entregue ao grupo para avaliação. Com uma prova consolidada há mais de 40 anos, o diretor da Amrigs, Dirceu Rodrigues, destacou que o modelo utilizado pela Associação pode servir para a proposta pensada, e colherá informações sobre a aplicação do teste.
Como resolução do encontro, o vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski, elencou as três principais ações discutidas: refutar o PL para que seja construído um modelo onde a faculdade de Medicina seja responsabilizada, com uma perspectiva de redução de vagas, e consequentemente o cessamento do vestibular; cogitar o Revalida, com o foco no aprimoramento da avaliação para os médicos formados no exterior (Revalida); e a proposta de criação de um modelo de avaliação seriada, periódica, para o percurso acadêmico do aluno.
A reunião também contou com a presença de Germano Bonow, pela Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina, da diretora do Núcleo Médico Jovem do Simers Bruna Favero, dos diretores do Núcleo Acadêmico do Simers Natállia Boff, Letycia Cabral e Leandro Rucks, e pela assessoria política e jurídica do Simers.
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