Santana do Livramento: médicos da Santa Casa definem reivindicações para retorno aos serviços

O SIMERS realizou nesta segunda-feira (02) reunião com o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. O encontro ocorreu na própria instituição de saúde e reuniu os médicos que suspenderam os atendimentos eletivos, ambulatoriais e de sobreaviso. Na ocasião, o grupo, liderado pela entidade médica, formatou propostas a serem aceitas pela atual administração do hospital, referentes aos atrasos no pagamento dos honorários, às condições técnicas e transparência na gestão. Desde o dia 10 de setembro, cerca de 60 profissionais contratados como pessoa jurídica e autônomos interromperam os atendimentos em função da falta de pagamento dos honorários nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, assim como a não quitação integral dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. A diretora do SIMERS Gisele Lobato conduziu a reunião com os profissionais para definir as prioridades da categoria, na busca pelo respeito aos direitos dos trabalhadores e pela normalização das atividades. “Se o hospital fechar será pior para toda a população, que depende da instituição. Por outro lado, os médicos são merecedores da contraprestação do seu trabalho, ou seja, sua remuneração”, destacou Gisele, lastimando a atual situação da Santa Casa de Santana do Livramento, único hospital a atender pelo SUS os quase 83 mil habitantes que vivem na cidade. Apesar do dilema, os atendimentos de urgência e emergência continuam normalmente. Depois de analisar a situação, o grupo definiu as reivindicações a serem apresentadas ao atual gestor, o qual terá que cumprir requisitos mínimos para que os serviços sejam normalizados. Entre as propostas, os médicos exigem transparência na administração, com a eleição de um médico para compor a mesa gestora, assim como a escolha pela categoria do diretor clínico e do conselho de ética da instituição de saúde, definidos pelos próprios profissionais.

Termo de confissão de dívida

Para assegurar o pagamento dos salários atrasados, a proposta é que o atual gestor assine um termo de confissão de dívida com todos os médicos, comprometendo-se a pagar os valores devidos em 2016 em 20 parcelas, com três meses de carência para iniciar os repasses. Caso atrase os compromissos mensais assumidos, haverá a antecipação do vencimento das parcelas em atraso, corrigidas pelo IGPM. Já os honorários de julho e agosto deste ano devem ser quitados até o próximo dia 10 de outubro de forma integral, como ocorre com os demais funcionários do hospital. O mês de setembro deverá ser pago até o quinto dia útil deste mês, quando o restante do quadro funcional recebe normalmente. Em relação às condições técnicas, o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) apontou irregularidades relativas a falhas nas escalas médicas, equipamentos hospitalares danificados,  médico platonista sem registro junto ao órgão e falta de medicações no carro de parada respiratória de UTI, entre outros problemas. Em função disso, o hospital tem até o dia 28 de outubro para sanar as irregularidades. Ao mesmo tempo, o relatório de inspeção do serviço de vigilância sanitária indicou que a Santa Casa possui inadequações referentes ao bloco cirúrgico, falta de equipamentos que garantem a renovação do ar, a sala de recuperação não tem posto de enfermagem, o quarto de isolamento no atendimento da urgência está sem sanitário anexo e pia para higiene das mãos, assim como o ambulatório não possui sala de espera, fazendo com que os pacientes tenham que esperar no corredor. As propostas serão encaminhadas pelo SIMERS nesta terça-feira (03) para o gestor da instituição de saúde, que deve comunicar aos médicos se aceitam as condições apresentadas, o que definirá os rumos do movimento.  No mesmo dia, a direção do SIMERS se reunirá com o secretário da Saúde do Município, Sérgio Aragon, e detalhará para a administração municipal as reivindicações definidas pela categoria.