O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) obteve uma importante vitória jurídica em São Gabriel, após o juiz eleitoral da 49ª Zona Eleitoral julgar procedente a representação contra um candidato a vereador, que realizava transmissões ao vivo de dentro do Hospital Santa Casa de Caridade, atacando condutas médicas e a assistência em saúde da população. As ações do candidato foram vistas como uma forma de propaganda eleitoral irregular, ao incitar a população contra os profissionais e usar o ambiente hospitalar para ganhar visibilidade eleitoral.
Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, destaca a atuação permanente da entidade no interior, na defesa dos médicos. “A Justiça acatou o nosso pedido contra um candidato a vereador que estava gravando vídeos com denúncias falsas, incitando a população contra os médicos e o hospital, e causando graves prejuízos à saúde dos moradores de São Gabriel. Essa é uma vitória emblemática e um alerta a todos os gestores e políticos, de que o Simers sempre atuará com força e energia frente a qualquer ataque ou agressão à honra e autonomia do médico”, enfatiza.
A sentença reconheceu que as transmissões em ambiente hospitalar, feitas pelo candidato, violaram as normas eleitorais, ao sugerir que o candidato tinha poder para resolver supostos problemas do sistema de saúde, além de criar expectativa de priorização de atendimento para os seus eleitores. O juiz determinou que o representado cessasse qualquer atividade semelhante dentro de hospitais e unidades de saúde, ou outros locais de uso comum.
Embora o candidato tenha argumentado que suas transmissões tinham caráter jornalístico e informativo, o tribunal considerou que elas contribuíam para a captação de sufrágio, nomenclatura que tipifica essa conduta.
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