Simers, entidades médicas, gestores públicos e políticos debatem o Programa Assistir e a saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, participou de um fórum promovido pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), ocorrido na manhã de terça-feira,27, na Capital. Como pano de fundo do encontro, que contou com a participação dos deputados Miguel Rossetto, Pepe Vargas e Tiago Duarte, e das vereadoras Lourdes Sprenger e Mônica Leal, foi debatido o subfinanciamento do sistema de saúde, os impactos na assistência promovidos pelo Programa Assistir, além da involução na recomposição orçamentária da saúde e o descumprimento do mínimo legal de 12% em saúde por parte do Estado.

Além dos parlamentares, o encontro contou com a presença de secretários de Saúde de importantes municípios da Região, como Porto Alegre (Fernando Ritter), Gravataí (Régis Fonseca) e São Leopoldo (Andréia Nunes), além de representantes de instituições hospitalares, como o diretor do Hospital Vila Nova, Dirceu Dal’Molin e do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade e da Amrigs, Gerson Junqueira Jr. Durante as diversas rodadas de conversas promovidas pelo debate, os participantes elencaram proposições que deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Estadual, que foi representado pelo procurador de Justiça Leonardo Menin e Gustavo Brunet, da Defensoria Pública do Estado, além do próprio Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

A Carta de Intenções sugere:

* Avaliação do MP/RS e Defensoria Pública do RS para evitar a judicialização e orientar as competências de cada Ente;
* Garantir que o Governo do Estado aplique o mínimo constitucional de 12% do orçamento na saúde, conforme Lei 141/2012;
* Que o Programa Assistir considere a totalidade dos recursos planejados e que não haja nenhum tipo de corte;
* Explicitar a realidade das filas como definidor das habilitações do Assistir.