SIMERS aborda as relações de trabalho do médico na Semana Acadêmica da UFRGS

Próximos de iniciar a carreira profissional, muitos estudantes de Medicina se deparam com dúvidas sobre suas futuras relações de trabalho. Serão elas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Ou deverão ser formalizadas no modelo de prestação de serviços, como “PJ”, conforme vem ocorrendo em grande parte das contratações do setor privado? O que esperar? Essas e outras perguntas foram o tema da palestra “Relações de Trabalho do Médico”, realizada pela gerente jurídica do SIMERS, Ana Schneider, diante dos estudantes e demais participantes da Semana Acadêmica da UFRGS, na última segunda-feira (16). Na ocasião, Ana abordou as particularidades de cada tipo de contratação e mostrou como as relações de trabalho vêm evoluindo na área médica. No serviço público, os modelos previstos na lei contemplam o servidor estatutário, o empregado público e o trabalho por contrato emergencial. Já no setor privado, há basicamente dois modelos legalmente aceitos: o empregado CLT e o prestador de serviços, que atua por meio de uma Pessoa Jurídica (PJ) ou como profissional autônomo, mediante a emissão de Recibos de Pagamento Autônomo (RPA). Cada formato possui vantagens e desvantagens para o médico – e é fundamental conhecê-las antes de iniciar a carreira médica. “É fundamental esclarecer aos estudantes os tipos de vínculos possíveis para realização da sua atividade profissional, orientando sobre os direitos e riscos associados a cada tipo de relação de trabalho”, explica Ana Schneider. Ela também destaca que a Assessoria Jurídica do SIMERS está permanentemente à disposição para orientar os médicos que têm dúvidas quanto às mais diversas questões legais – incluindo-se aquelas referentes às relações de trabalho.