Simers apoia mobilização contra mudanças na MP 890/2019

Entidades que representam a categoria médica em todo o país estão mobilizadas para impedir alterações no texto original da Medida Provisória 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O texto aprovado pela Comissão Mista do Congresso que analisou a matéria sofreu mudanças significativas.

A principal crítica ao novo texto refere-se às emendas que alteram o Revalida, permitindo que instituições privadas apliquem o exame de revalidação de diplomas obtidos no exterior. O Simers está engajado à luta pela manutenção do texto original da MP, que garante maior rigor na avaliação dos profissionais formados fora do Brasil.

“A flexibilização vai na contramão das virtudes do Programa Médicos pelo Brasil, não interessa à nossa medicina e não contribui para qualificar a assistência em saúde que nossa sociedade demanda”, denunciou o diretor de Projetos Especiais do Simers, Vinícius de Souza, quando o texto com as modificações foi aprovado.

Mobilização da categoria

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é uma das entidades que está mobilizada pela manutenção do texto original da MP 890/2019. A articulação direta com os parlamentares tem sido a estratégia adotada para barrar as alterações. 

Nesta semana, a Conselheira do RS no Conselho Federal de Medicina, Tatiana Della Giustina, buscou em Brasília, junto ao deputado Federal Pedro Westphalen, apoio para barrar as alterações. “As emendas adulteraram a MP, deixando a saúde dos pacientes em grande perigo”, ressaltou Tatiana no encontro com o parlamentar. 

Westphalen, por sua vez, garantiu seu engajamento na luta pela manutenção do exame rigoroso dos médicos formados no exterior que desejem atuar no Brasil. “O que está se criando com estas emendas são maneiras de se driblar o controle do exercício da profissão de forma qualificada”, afirmou o parlamentar.