Simers auxilia médicos a obter restituição de contribuições indevidas ao INSS
Médicos associados que contribuem com a Previdência Social podem procurar o setor contábil do Sindicato para verificar se há valores que foram descontados incorretamente e reavê-los
30/07/2025 16:03
Os associados do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contam com o apoio da entidade tanto para a gestão profissional quanto para a gestão financeira de suas vidas. Considerando que muitos profissionais efetuam, durante anos, contribuições previdenciárias acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, deixam de reaver quantias consideráveis, o setor de Planejamento e Gestão Contábil à Pessoa Física do Simers oferece o serviço de conferência e análise desses valores contribuídos.
A contadora e coordenadora contábil da entidade médica, Raquel Gravana, frisa que nem o governo e nem o INSS sinalizam quando o contribuinte ultrapassa o teto de contribuição. Desse modo, se não houver uma iniciativa do próprio médico ou de seu contador para identificar o excesso, esses valores acabam sendo absorvidos pela União. Ela acrescenta que o prazo para solicitar a restituição dessas quantias é de apenas cinco anos.
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A legislação exige que, anualmente, o médico envie às fontes pagadoras uma declaração informando que já contribui sobre o teto em um de seus vínculos, evitando novos descontos indevidos nos demais. Essa declaração deve ser atualizada a cada virada de ano.
*Simers recupera R$ 50 mil para associado*
Um caso atendido recentemente pelo Simers ilustra bem essa situação: um médico de Torres, no Litoral Norte, também atuava de forma autônoma em consultório próprio e com convênios diversos, sendo que todos estavam recolhendo INSS. Isso resultava em contribuições muito acima do teto, sem qualquer impacto positivo na futura aposentadoria, que é limitada. Ao identificar essa situação, o Simers interveio, conseguindo recuperar R$ 50 mil em contribuições dos últimos cinco anos, que é o limite legal para restituição.
“Os médicos já têm tanto desconto de imposto de renda, com alíquota muito alta, de 27,5%, e de INSS, de até 20%, que não faz sentido pagarem valores a mais ao governo — um dinheiro que é do médico e poderia ser investido — sem serem restituídos. É fundamental que eles tenham conhecimento sobre a possibilidade de recuperar esse dinheiro”, reforça Raquel.
Rotina atribulada
A contadora do Simers pontua que, em razão da rotina atribulada, nem todos os médicos têm tempo de observar os aspectos técnicos tributários relacionados à sua renda diversificada. Por isso, o trabalho oferecido pelo Simers é essencial, uma vez que é realizado com custo menor, se comparado ao mercado.
Ela também explica que os processos de restituição não são imediatos. O foco principal do serviço está nas contribuições feitas em duplicidade e, principalmente, nos valores pagos acima do teto previdenciário, que representam o maior potencial de retorno.
Embora o serviço de aposentadoria não seja tratado pela área contábil, Raquel reitera que o setor Jurídico do Simers também presta orientações aos associados, realizando um planejamento previdenciário detalhado, que considera, por exemplo, vínculos com prefeituras e aposentadorias especiais.
*O que é preciso*
Para que a análise de contribuições seja efetuada, basta o associado apresentar ao setor de Planejamento e Gestão Contábil o Extrato de Contribuição (CNIS), onde constam todas as contribuições feitas pelo profissional. A partir dele, é possível identificar descontos indevidos e solicitar a devolução dos valores pagos a mais.
*Como pedir a análise*
O setor de Planejamento e Gestão Contábil à Pessoa Física funciona junto à sede do Simers, localizada na Rua Coronel Corte Real, nº 968, bairro Petrópolis, em Porto Alegre. As solicitações podem ser feitas presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento também pode ser solicitado pelo e-mail pessoafisica@simers.org.br e pelo WhatsApp (51) 99236-4772.
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