SIMERS busca soluções para reabrir leitos do Hospital Parque Belém
Por um pedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, que exerce a chefia do Ministério Público, chamou reunião na tarde desta quarta-feira (26), para discutir a situação do...
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26/04/2017 19:20
Por um pedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, que exerce a chefia do Ministério Público, chamou reunião na tarde desta quarta-feira (26), para discutir a situação do Hospital Parque Belém (HPB). Durante o encontro, foram debatidas possibilidades para que ocorra a reativação dos leitos, sobretudo os psiquiátricos, e para que o hospital possa voltar a atender a comunidade em todo o seu potencial.
Atualmente, a instituição possui apenas 20 leitos em funcionamento – número distante dos cerca de 200 disponíveis -, nenhum deles pelo SUS. O problema se desenvolveu por conta de dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos pelo Parque Belém, especialmente com encargos trabalhistas, e pela falta de contratualização com a Prefeitura, que rescindiu o contrato no ano passado. Desde então, o futuro da instituição é incerto.
Para o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, a situação é angustiante. “Concordo que seja um problema complexo, mas me nego a aceitar que vamos manter pacientes psiquiátricos deitados no concreto, como tem acontecido na emergência psiquiátrica do PAM 3, enquanto não são resolvidas questões sistêmicas da área da saúde. Isso fere até mesmo a Convenção de Genebra, que regula o tratamento que deve ser dado aos prisioneiros de guerra. Precisamos buscar soluções para a falta de assistência que está acontecendo agora e que viola os direitos humanos. Temos um hospital equipado, pronto para funcionar”, ressaltou em sua fala.
Estiveram presentes ainda na reunião o secretário municipal de saúde, Erno Harzheim, o presidente e o vice-presidente da mantenedora (Sanatório Belém), Luiz Augusto Pereira e Alcides Pozzobon, além das promotoras de Justiça Liliane Dreyer Pastoriz e Gisele Müller Monteiro.
Situação do Parque Belém discutida na Cosmam
Na terça-feira (25), o funcionamento do Hospital parque Belém já havia sido discutido em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que também contou com a presença do presidente do SIMERS. Na oportunidade, ele destacou que é inadmissível que a situação seja mantida como está.
“Cito o exemplo do serviço de psiquiatria, um dos mais abandonados pela cidade. Isso é fruto da incapacidade de comunicação entre poder público e a direção do hospital”, declarou. Ele ressaltou ainda que o local deve estar a serviço da comunidade e que a administração municipal precisa agir e não apenas manter diálogos que não levam a medidas efetivas.
Como encaminhamentos, ficaram definidos três pontos principais. O primeiro deles pede que o governo municipal se manifeste junto à Cosmam sobre o assunto, em um prazo de 30 dias. Já a mantenedora deve detalhar o que poderia ofertar para a população e para o município (além de expor sua situação financeira). Por fim, foi proposta a criação de um Comitê de Mobilização Social para que o HPB volte a funcionar e seja um pronto socorro da Zona Sul.
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