O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Paulo de Argollo Mendes, reforçou, em entrevista nesta terça-feira (26) às emissoras TV Record e Bandeirantes, a necessidade de reforço na segurança dos postos de saúde de Porto Alegre, com a instalação de câmeras de vigilância e a presença de guardas municipais armados. A inclusão dos postos no videomonitoramento é pedido desde novembro.
Argollo exigiu nessa segunda-feira (25), após um médico ser assaltado dentro da Unidade de Saúde Vila Cruzeiro, na zona sul da Capital, que dois guardas sejam colocados em frente aos postos para proporcionar segurança.
O médico foi assaltado com arma na cabeça dentro do consultório, enquanto atendia uma gestante. Ele está afastado devido ao trauma gerado pela violência. “Caso a Prefeitura tivesse cumprido com o que foi solicitado por nós, a imagem desse assaltante teria sido registrada. Os médicos estão se negando a trabalhar na periferia pela falta de segurança nos postos”, alertou o dirigente. Conforme Argollo, cerca de 60% dos médicos aprovados em concurso não querem atender em postos de saúde pela insegurança. O presidente do SIMERS ressaltou que desde o ano passado, quando ocorreu um tiroteio em frente ao posto de saúde da Vila Cruzeiro.
Violência crescente
A questão da violência nos postos de saúde é uma das preocupações crescentes do SIMERS. De 2014 até essa segunda-feira (25 de janeiro), foram registradas 48 ocorrências envolvendo postos de saúde no Estado, 31 na Capital, sendo 22 ocorrências somente em 2015. A mais grave foi no entorno do Postão da Cruzeiro, na região do posto que teve o assalto nessa segunda-feira, com tiroteio que gerou feridos e morte e tensão provocando fechamento do PA por três dias.
Em 2015, o SIMES fez blitze entre maio e junho em estabelecimentos de saúde (postos, Pronto Atendimento e UPAS) de Porto Alegre. Um dos focos era apurar a situação da segurança, caso de violência, e carências na estrutura. Em 50% dos locais. Há relatos de violência e 73% não possuem guarda. Além disso, 79% das unidades visitadas não possuem grades.
A situação de extrema gravidade levou o SIMERS a propor a criação de um grupo de trabalho para agir na definição de medidas. O GT foi criado e tem Sindicato, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Brigada Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Segurança da Capital.
As ações propostas pelo SIMERS e como está a implementação:
(1) Presença permanente da Brigada Militar nas proximidades das unidades: como nos estádios de futebol, que recebem policiamento, os postos são locais de aglomeração com potencial de conflito, devido aos ânimos exaltados.
(2) Criação de Grupo de Trabalho com a Secretaria Estadual de Segurança Pública: parceria visa a buscar alternativas para que o atendimento de saúde se dê em condições mais seguras.
Em andamento.
(3) Instalação de câmeras externas 360º no entorno das unidades de saúde: prefeituras de Porto Alegre e demais cidades com histórico de violência em postos devem garantir o videomonitoramento, com espelhamento no Centro Integrado de Comando da BM e SSP e Guarda Municipal / RPTC e câmeras das unidades (muitas são de serviço privado).
(4) Instalação de câmeras internas nas unidades de saúde: os locais de atendimento devem ter monitoramento com gravação permanente, para identificar eventuais agressores. O Sindicato entende que o anonimato estimula o comportamento violento.
(5) Instalação de botão de pânico nos postos de saúde sob a responsabilidade pela Guarda Municipal (prometido para março pela Secretaria da Segurança da Capital)
(6) Aumento do efetivo da Guarda Municipal da Capital (dos 497 homens, 160 são operacionais e estão armados, os demais tem mais de 50 anos e prestes a se aposentar. Seriam necessários pelo menos 1500 guardas. Edital para concurso público prevê 10 vagas).
(7) Estudo para adequação das unidades visando à segurança: muitos postos são improvisados em prédio já existentes, não pensados para o atendimento de saúde. As prefeituras devem revisar as estruturas físicas com vista à segurança, evitando invasões e facilitando a saída em caso de emergência.