O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul esteve na sede do Instituto de Previdência do Estado (IPE) nesta segunda-feira, 31. O objetivo foi dar início a tratativas, na esfera administrativa, para tentar reverter negativas de conversão do tempo especial para comum a médicos que estão em vias de se aposentar pelo IPE Previdência. O Simers foi representado pela diretora médica Ana Coronel, que estava acompanhada das assessorias Jurídica e Política no encontro, intermediado pelo secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo.
Segundo Ana Coronel, é preocupante que médicos estejam expostos aos riscos e seu período especial não seja convertido para contabilizar na concessão de suas aposentadorias. “Há médicos expostos a riscos, que tiveram seus pedidos negados, enquanto outros profissionais, na mesma área, tiveram reconhecimento. É preciso equiparar as decisões, com base na habitualidade da exposição”, disse a diretora do Simers.
Ela sugeriu que haja avaliação do impacto desse reconhecimento, pois acredita que será pequeno para o Estado e benéfico aos médicos servidores. “Estamos aqui trazendo a demanda desses profissionais na esfera administrativa, reforçando a interpretação de que o direito se dá por exposição ao risco e não pelo tempo de permanência a ele exposto”, explicou ao diretor Robert Heuze Júnior, que atendeu o grupo pelo Instituto. Ele estava acompanhado da assessora administrativa Patrícia Rodrigues Leal, para quem o Sindicato encaminhará documentos e dúvidas.
Robert Heuze Júnior pediu que sejam encaminhados casos concretos a fim de que possam estudar e entender as situações e, a partir dessa análise, comparar com a instrução normativa que rege o assunto. “Estamos abertos a compreender o que está acontecendo e verificar a viabilidade técnica e jurídica do pedido, de forma que tenhamos garantida a segurança legal necessária”, informou.
O Simers confirmou que encaminhará a documentação. A intenção é buscar resolver o problema na esfera administrativa, para corrigir a situação com a rapidez que os profissionais nessa condição necessitam.
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