Simers debate o futuro do Samu no Conselho Estadual de Saúde

A plenária do Conselho Estadual de Saúde, realizada no início da tarde desta quinta-feira (30/ago), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, debateu a grave situação da Central de Regulação do Samu Estadual. Desde 2015, os problemas de gestão já resultam em recorrentes exonerações de médicos reguladores, tornando o quadro insuficiente para atender mais de 7 milhões de gaúchos. O Simers, representado pela diretora Clarissa Bassin, participou da sessão. Tirando Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Bagé – que possuem base própria de regulação –, o Samu Estadual atende todo o Rio Grande do Sul. São mais de 7,3 milhões de pessoas, o que equivale a cerca de 70% da população gaúcha. Hoje, porém, a Central de Regulação conta com apenas 23 médicos, sendo que uma profissional está em licença-maternidade. De acordo com a portaria 1473/2013, a autarquia deveria contar com pelo menos 22 médicos reguladores por dia para dar conta da demanda. Já o quadro total, também conforme a portaria, deveria ter 70 médicos. Durante plenária, a diretora do Simers Clarissa Bassin ressaltou os pontos-chave para que muitos médicos reguladores pedissem exoneração do Samu Estadual. “Conheço praticamente todos os que pediram exoneração, e tenho certeza de que não saíram de lá por conta do parcelamento de salários ou por estresse, e sim pelas condições internas e relações de trabalho”, afirma. Clarissa também salientou que, durante o Carnaval deste ano, a escala de plantão passou muitos turnos com apenas um regulador na mesa. Ao final da plenária, o conselho decidiu por organizar um grupo de trabalho, do qual o Simers se prontificou a participar. O grupo fiscalizará a realidade do SAMU e encaminhará relatórios à Coordenação Estadual das Urgências e Emergências, que deverá tomar providências. Além disso, o Simers solicitou ao CES que requeira ao órgão competente um levantamento das chamadas não-atendidas. PL para contratação emergencial Ao longo dos últimos anos, o Simers vem lutando pela melhoria das condições de trabalho dos médicos reguladores e, com isso, pela manutenção do atendimento à população. No mês de agosto, o governo estadual, elaborou o Projeto de Lei nº 145/2018, que autoriza o Executivo estadual a contratar, de maneira emergencial e por tempo determinado, 40 médicos reguladores.  O texto do projeto também aponta que as contratações devem ser realizadas no prazo de 12 meses, podendo ser prorrogadas por mais 12. O PL já está na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para ser votado no dia 04 de setembro. Histórico do desmonte 2004: Em 31 de dezembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) cria a Central de Regulação do Samu Estadual. Hoje, apenas os municípios de Porto Alegre, Bagé, Pelotas e Caxias do Sul contam com regulação própria. 2012: O Ministério da Saúde publica a portaria nº 1.010, que redefine as diretrizes para implantação do Samu. 2014: Até 2014, a contratação era emergencial e havia 53 reguladores. No mesmo ano, foi aberto concurso público que incluía 70 vagas para médicos reguladores. Todos os aprovados foram chamados e 68 médicos assumiram os cargos. 2015: O desmonte se intensifica, causando problemas de gestão. 2018: Após sucessivos pedidos de exoneração ao longo dos tempos, restam apenas 23 médicos reguladores.