O Projeto de Lei 161 /2021, de autoria do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, que institui o Programa de Prevenção, Repressão, Tratamento e Reinserção Social ao uso de Cannabis sativa foi tema de debate, em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 21, entre comitiva do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), liderada pelo presidente Marcelo Matias, com o parlamentar, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. A entidade apresentou sua posição em relação ao PL.
Os diretores da entidade e membros do Núcleo de Psiquiatria, Fernando Uberti, Rogério Cardoso e Gabriela Schuster, que compunham o grupo e participaram do encontro com o deputado estadual, reforçaram o posicionamento contrário em relação ao uso indiscriminado do canabidiol, um dos componentes presente na maconha. Uberti, que é coordenador do Núcleo, lembrou que a maconha é formada por diversos compostos, entre eles o canabidiol. “Existe a comprovação de eficácia do canabidiol em apenas dois quadros: esclerose múltipla e epilepsia refratária em crianças. Para outras doenças, não há qualquer evidência conclusiva, inclusive não sabemos se não pode trazer mais prejuízos do que benefícios. Mas esse é apenas um dos componentes. Quanto à maconha como um todo, temos evidências robustas do impacto negativo”.
Uberti destaca que outros componentes da maconha, especialmente o THC (Tetrahidrocanabinol), são extremamente nocivos do ponto de vista psiquiátrico, estando associado inclusive a quadros de esquizofrenia, depressão, deterioração cognitiva e retardos no desenvolvimento acadêmico e profissional.
O presidente Marcelo Matias ressaltou que a posição da entidade é contrária à flexibilização do uso da cannabis, seja o plantio em residências ou o uso da maconha de forma geral. “Qualquer assunto de interesse médico estamos à disposição para contribuir com o debate”, deixou claro ao deputado Zucco. O vice-presidente da entidade, Marcos Rovinski, que também participou do encontro, lembrou que em outros lugares onde houve a liberação os números mostram que não houve redução na criminalidade. “Pelo contrário: houve aumento do consumo, do transtorno psiquiátrico e da criminalidade”, enfatizou.
O deputado Zucco disse ter sido proveitosa a reunião e pretende conversar mais com o Simers para ter subsídios na formatação e discussão de seu projeto. “Encontros como estes ajudam no aperfeiçoamento das proposições”, comentou o parlamentar.
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