Simers defende a autonomia e o ato médico em audiência pública na Assembleia Legislativa

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, e a diretora da região sul da entidade, Daniela Alba, participaram na quarta-feira (26/05), de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O encontro, que contou com a participação de representantes de entidades da área da saúde, teve o objetivo de debater os impactos do Projeto de Lei (PL 277/2019), de autoria do deputado Thiago Duarte, que dispõe sobre o Parto Seguro e sugere medidas de proteção à gravidez e ao parto, além de outras proposições. A relatora do PL, deputada estadual Franciane Bayer, propôs o debate para ouvir todos os entes envolvidos no tema. 

“Este projeto foi baseado em um PL de Pelotas, que era basicamente uma cópia de vários projetos que tinham sido feitos no país. Minha contraposição é o fato de que ele era um projeto que definia a violência obstétrica”, lembra o presidente do Simers, Marcelo Matias. Ele destaca que a entidade não compactua com o tema "violência médica", visto que os médicos atuam "em favor da vida".

O presidente do Simers acrescenta que a "violência obstétrica" é um termo político, preconceituoso, inadequado e que leva ao aumento sempre de tumulto entre equipes. “A prova de que nós estamos tratando de um assunto que não é tão simples é a forma agressiva que é tratada toda e qualquer pessoa que se contrapõe a um termo, este sim, violento, que é o termo "violência obstétrica", ressaltou. Ele acrescenta que o termo violência obstétrica é inaceitável para a categoria médica. "É um termo inaceitável do ponto de vista prático. A politização com interesses múltiplos e parte desses interesses, digo sem qualquer medo de errar, são interesses econômicos”, diz.

Na avaliação de Daniela Alba, os temas abordados na audiência pública precisam ser melhor pontuados. "Estamos tratando de coisas distintas. Em relação ao projeto, me sinto na obrigação de fazer alguns esclarecimentos. A primeira coisa, a doula não evita violência obstétrica", explica. Daniela enfatiza que é preciso pensar mais na paciente e buscar um consenso com as equipes multidisciplinares. "O que nós queremos é que as doulas sejam capacitadas e regulamentadas como todos os profissionais que adentram os hospitais", salienta. Também participou da audiência Pública a diretora do Simers, Márcia Barbosa. 

A deputada estadual e relatora do PL, Franciane Bayer, finalizou a audiência pública informando que novos debates serão promovidos no Legislativo para que a discussão sobre o tema seja ampla e possibilite se encontrar "um caminho do meio" e mais humanizado.