Simers defende a autonomia médica e debate o projeto de lei que regulamenta atividade de parteira

O presidente do Simers, Marcelo Matias, o vice-presidente Marcos Rovinski e a diretora do Núcleo de Obstetrícia, Márcia Barbosa, participaram na segunda-feira (26) de uma reunião on-line com o deputado federal Mauro Nazif Rasul (PSB-RO) para debater o projeto de lei que regulamenta a atividade das parteiras no país. 

O projeto de lei 912/2019, de autoria do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e tem como relatora a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). O texto estabelece que competirá às parteiras tradicionais assistir à gestante durante o pré-natal; assistir à gestante durante o parto natural em domicílios, casas de parto e maternidades públicas, e prestar cuidados à parturiente, à puérpera e ao recém-nascido. 

Conforme a proposta, as atribuições serão supervisionadas por médico ou enfermeiro, quando forem realizadas em unidades de saúde, e, sempre que possível, sob supervisão de profissional de unidade de saúde, quando necessário. A matéria sugere ainda que a parteira tradicional deve encaminhar a gestante ou a parturiente para avaliação médica quando for constatada gestação ou parto considerado de alto risco. Anteriormente, o projeto havia passado pela Comissão de Seguridade Social e Família. 

Conforme a diretoria do Simers, a entidade médica busca preservar a medicina no Brasil e com esse objetivo dar continuidade à assistência adequada às mulheres. A entidade está realizando diversas reuniões com deputados com o intuito de demonstrar a sua preocupação com o PL, defendendo o Ato Médico, bem como a sociedade que poderá sofrer as consequências, caso o projeto seja aceito e ingresse no SUS. O Simers destaca a importância da relação médico-paciente e a preservação da vida. 

O deputado Mauro Nazif Rasul, que também é médico, mostrou-se receptivo à causa e ficou de verificar o tema com o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Afonso Motta (PDT-RS), além de estender o debate a outros parlamentares.