Simers defende aprovação do projeto de lei do Parto Seguro em Pelotas

A aprovação do projeto de lei do Parto Seguro – uma iniciativa do Simers – foi defendida pela diretora da entidade, Alessandra Felicetti, na Câmara Municipal de Pelotas nesta terça-feira (8), em audiência pública proposta pela Comissão de Saúde do Legislativo. O projeto foi protocolado em agosto por onze vereadores, após ter sido apresentado pelo Simers, com apoio Cremers, Sogirgs e do deputado estadual Dr. Thiago Duarte, como substituição à lei aprovada em abril e que depois foi vetada integralmente pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). 

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola, determinou um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas emendas ao projeto, por meio dos vereadores ou da comissão. Depois de apresentadas as emendas, o projeto deverá ser discutido novamente na Câmara, antes de ser votado. A proposta do Parto Seguro tem como objetivo assegurar condições ideais para o parto e garantir segurança jurídica aos médicos.  

A diretora do Simers, Alessandra Felicetti, que também é integrante do Núcleo de Obstetrícia da entidade, sustentou a proposta do PL na audiência destacando a importância da aprovação do projeto. “No momento em que as mulheres estão mais fragilizadas e vulneráveis, cabe a nós cuidadores, profissionais da saúde e médicos, zelar por sua tranquilidade e segurança”, afirmou. Em sua fala final, ela rechaçou a inclusão do termo “violência obstétrica” na proposta, por entender que há referência direta e inequívoca ao profissional médico. 

O delegado do Conselho Regional de Medicina (Cremers) na cidade, Pedro Funari, enfatizou que a fiscalização feita pelo conselho sobre a atuação dos médicos de Pelotas é rigorosa e que, durante quase um ano que está à frente da delegacia não recebeu qualquer denúncia contra a atuação dos profissionais da cidade. 

O projeto também foi debatido por parlamentares e pelos representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), grupo Nascer Sorrindo, Conselho Municipal de Saúde e outras entidades ligadas à Saúde, em Pelotas.