Simers defende Projeto de Lei do Parto Seguro na Assembleia Legislativa

Para falar sobre o Projeto de Lei voltado à proteção da parturiente e do recém-nascido, o vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, esteve reunido com os deputados estaduais Dr. Thiago Duarte e o Capitão Martim, na manhã desta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa do RS (Alers). “Este é um tema muito importante para o Simers, pois defende não só o médico e a sua autonomia profissional. Mas, principalmente, busca garantir segurança assistencial às mulheres e seus bebês em um dos momentos mais importantes da vida”, afirma Matias.

A pauta se refere ao PL 277/2019, o qual dispõe sobre o Parto Seguro e medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Estado, apresentado pelo Dr. Thiago. O texto tramita na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alers e aguarda o parecer de Marim.

“Queremos reforça a necessidade de a matéria ir à votação em Plenário, com os principais pontos que achamos fundamentais, que são a necessidade de a gestante realizar as consultas de pré-natal e a proibição da cobrança de honorários no SUS nas salas de parto”, explica o vice-presidente.

Marcelo Matias reforça que Pelotas foi o primeiro município gaúcho a aprovar a Lei do Parto Seguro, em fevereiro de 2020, quando a prefeita Paula Mascarenhas sancionou a proposta, a qual contou com a elaboração do Simers. De lá para cá, a iniciativa já é realidade nas cidades de Santo Ângelo, Cruz Alta, Venâncio Aires, Marau e Vacaria. Em Lajeado, o projeto já foi aprovado pelos vereadores, no mês de maio, e aguarda sanção do prefeito.