SIMERS denuncia violação dos direitos humanos e pede ação do MP estadual

O Sindicato Médico do RS (SIMERS) denunciou nesta quinta-feira (11), ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, a violação de direitos humanos de pacientes em emergências psiquiátricas de Porto Alegre. A superlotação dos serviços, flagrada pela entidade em janeiro, submete os doentes a condições degradantes, como dormir em cobertores no chão. O presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, entregou o documento ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, na sede do órgão, e pediu providências. Conforme o documento entregue a Dornelles, o SIMERS constatou, em visitas no mês de janeiro à emergência do Pronto Atendimento e Unidade de Internação em Saúde Mental IAPI (Postão da Vila do IAPI) e ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, a superlotação (quase o dobro da capacidade) desses locais e a consequente violação dos direitos humanos dos pacientes internados. No Postão do IAPI, em razão da falta de leitos e superlotação na emergência, dez pacientes psiquiátricos eram atendidos em leitos improvisados, como cadeiras, sofás e macas de transporte. Além disso, foram constatados problemas no transporte da Central de Regulação, pois alguns pacientes já haviam conseguido vagas em hospitais, mas não haviam conseguido a transferência. No Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, a emergência atendia a outros dez pacientes, dependentes químicos e com transtornos mentais, em cobertores no chão. O fato motivou ofício do Sindicato à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital em 28 de janeiro. Segundo o documento entregue pelo SIMERS, “em ambos os Pronto Atendimentos, durante as visitas realizadas, registramos a situação precária e humilhante a que são submetidos os pacientes que vão em busca de um atendimento de urgência digno. As imagens não deixam dúvida de que o serviço de saúde oferecido a tais pacientes configura afronta à dignidade e aos direitos humanos”. “O quadro nos impactou bastante. Entendemos que essas situações ferem os princípios da dignidade humana”, afirmou o presidente do SIMERS, que estava acompanhado da diretora Jurídica do Sindicato, Ana Schneider. Ele destacou ainda que o Hospital Parque Belém dispõe de 40 leitos psiquiátricos e que pelo menos 20 deles estariam em condições de receber pacientes hoje, mas devido a um impasse entre a Prefeitura e a instituição, o local não está recebendo pacientes. “Nos sensibilizamos com essa situação e vamos encaminhar o assunto o mais rápido possível. Também vamos verificar a situação do Hospital Parque Belém para ver se conseguimos avançar no processo”, disse o Procurador-Geral Marcelo Dornelles, que estava acompanhado na reunião do coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do MP/RS, Mauro Souza.