Seguindo a linha de aproximação e atuação cooperada com diferentes instituições para construção de soluções em saúde, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) assinou Termo de Parceria Institucional e Colaboração Mútua com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), na tarde desta segunda-feira, 5, na sede do órgão. Participaram do ato o presidente do Simers, Marcos Rovinski, o diretor-geral da entidade, Fernando Uberti, o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, e a dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS – DPE/RS), Liliane Paz Deble.
O presidente do maior Sindicato Médico da América Latina explica que o objetivo da iniciativa é viabilizar soluções amplas ao setor e à assistência em saúde, garantindo nesse cenário avanços à defesa e valorização do médico. "Estamos entusiasmados em dar início a essa atuação conjunta, com benefícios reais à sociedade, aos médicos e ao Poder Público”, afirma Rovinski.
De acordo com Uberti, a assinatura representa a mudança estrutural de modelo de representatividade por que passa o Simers, acompanhando os desafios de nosso tempo. “Temos a convicção de que esse modelo de representatividade meramente corporativo e isolado está esgotado. O tamanho dos desafios em Medicina e Saúde exigem atuação ampla, articulada, cooperada, entre instituições e entidades de diferentes setores. Somente assim vamos construir soluções”, ressalta o Diretor-Geral do Sindicato.
Entre as disponibilidades e intenções contidas no termo, estão a atuação conjunta em medidas para redução da Judicialização em Saúde, estabelecimento de carreira pública estadual aos médicos e modernização da legislação de assistência psiquiátrica no estado.
Além da DPE/RS, o Termo já foi assinado com a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) e também será firmado com o Ministério Público Estadual (MP-RS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e Federação dos Municípios do RS (Famurs).
União de forças
Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, essa parceria é muito importante para a DPE-RS, uma vez que a Saúde é uma das áreas de maior demanda junto ao órgão. “Vamos nos unir para fazermos a diferença da vida das pessoas e de quem precisa de assistência em saúde”, reforça. Já Liliane destaca que a proximidade entre as instituições vai qualificar as ações da DPE. “Precisamos de mais respaldo técnico, e o apoio do Simers vai qualificar o nosso atendimento prestado à população”, diz.
Entre as ações previstas pela parceria entre Simers e DPE/RS, também estão a promoção de campanhas e atividades conjuntas, bem como a formação de grupos de trabalho — eventuais ou permanentes — para apresentação propostas voltadas ao sistema de saúde brasileiro e seus desdobramentos na esfera jurídica.
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