Simers e deputado Thiago Duarte discutem demandas dos médicos estatutários com a Secretaria  Estadual da Saúde

Créditos: Amália Ceola - ASCOM Simers

A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Ana Coronel, juntamente com o deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil), participou de uma reunião nesta quarta-feira (18) com o chefe de divisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), Marco Weber, para tratar de demandas dos médicos estatutários. O encontro ocorrido na secretaria foi viabilizado a partir de solicitação do Simers, com mediação do parlamentar junto ao Estado.

Entre os principais temas debatidos, destacou-se o recente parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que trata da readequação dos proventos de aposentadoria de acordo com a carga horária efetivamente exercida no momento da aposentadoria. O parecer define que os proventos dos servidores inativos que se aposentaram com jornada efetiva de 40 horas semanais devem ser calculados com base no dobro do subsídio fixado para 20 horas. Da mesma forma, os que se aposentaram com jornada de 30 horas devem ter os valores proporcionais à carga horária.

Segundo a SES, a implementação dessa medida está prevista para ocorrer a partir de julho, condicionada à confirmação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Também foram discutidas outras reivindicações da categoria, como:
•    Perda da gratificação por função especial dos médicos reguladores;
•    Reconhecimento das 40 horas no momento da aposentadoria para quem ainda está em atividade;
•    Redução da parcela de irredutibilidade em caso de aumento de carga horária ou reajuste salarial;
•    Pagamento do adicional de penosidade;
•    Revisão e ajustes no reenquadramento funcional.

O representante da SES informou que todas essas solicitações foram encaminhadas à PGE e aguardam parecer. Esclareceu ainda que futuros reajustes concedidos a todas as categorias impactarão a parcela de irredutibilidade.

A diretora Ana Coronel avaliou positivamente o encontro: “Seguiremos acompanhando o andamento do pedido de parecer à PGE, mas ficamos otimistas com as ações do secretário,” disse.