O presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Maria (Sindomed), Walter Priesnitz, e as assessorias Política e Jurídica do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), participaram nesta terça-feira, 5, da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ), da Câmara Municipal de Santa Maria. Na pauta: a PL nº 9.342/2022, que disciplina a atuação de doulas no município.
Por vídeo conferência,, o deputado estadual e médico obstetra, Dr. Thiago Duarte, solicitou melhorias no Projeto de Lei. Destacou que os médicos não são contra a doulagem, mas defende que as possíveis modificações possam apresentar meios para a atuação profissional e que não firam os princípios de equidade, igualdade e gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após o pronunciamento do parlamentar, a Associação das Doulas no Rio Grande do Sul (Adosul) se manifestou, por meio de Verônica Christimann. Ela apresentou a importância da atuação profissional para as gestantes, principalmente no momento do parto.
Ao entrar em votação, o relator do PL na CCJ, vereador Alexandre Vargas, solicitou a retirada da pauta por até 60 dias, para que ele fosse aprimorado. Vargas solicitou que fosse encaminhado um parecer com embasamento jurídico de ambas as partes. Após isso, garante que o PL irá a votação.
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