Simers em Passo Fundo: médicos decidem ingressar com ação coletiva em assembleia promovida pela entidade

A diretora da Região Norte do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sabine Chedid, presidiu Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada nesta terça-feira, 9, no formato híbrido (presencial e online) para discutir questões que afetam a categoria médica no município de Passo Fundo, principalmente o Edital 1/2024 da Prefeitura de Passo Fundo, que trata da contratação de médicos por tempo determinado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Dentre as preocupações, demonstrada por um grande número de médicos que participaram da assembleia, estão a falta de previsão de carga horária de 10 horas para médicos especialistas e o valor remuneratório reduzido em comparação com editais anteriores.

“Por unanimidade, os médicos decidiram ingressar com uma ação coletiva para buscar a definição desses dois pontos no edital”, informa a diretora regional. Sabine acrescenta que o setor Jurídico da entidade vai atender a deliberação da categoria. Também, lembra que foi abordada a questão do assédio moral sofrido pela categoria no ambiente de trabalho. “É importante agirmos no sentido de valorizar os médicos e coibir atos que atentam contra a integridade física e moral dos colegas”, garante.

Medida Judicial

O próximo passo será colocar em prática a decisão dos médicos, divulgando o resultado da Assembleia e ingressando com a medida judicial para discutir a validade do Edital 1/2024. A AGE, realizada na sede do Simers em Passo Fundo, teve a presença do delegado sindical de Passo Fundo, Henrique Oliani, médicos e assessoria técnica do Sindicato.

 A diretora Sabine Chedid explicou que o Simers vem dialogando com o Executivo desde o início do ano para encontrar soluções para essas questões prejudiciais à categoria. Apesar do compromisso da administração municipal em fazer alterações, nenhum ajuste foi concretizado até o momento. Diversas reuniões foram realizadas ao longo do primeiro semestre, com o apoio do Legislativo e a presença da Procuradoria Regional do Município (PGM), mas sem ações concretas, levando à decisão da Assembleia de ingressar com a Ação Coletiva.

O delegado Henrique Oliani, afirmou que a entidade está buscando medidas concretas para valorizar a categoria médica, ressaltando que não se faz saúde sem médicos. “Os rendimentos previstos no edital provocam o aviltamento dos honorários médicos e a desvalorização dos profissionais. Além disso, a impossibilidade de médicos especialistas realizarem a carga horária de 10 horas semanais desestimula os profissionais a exercerem suas atividades na rede municipal de atenção básica de Passo Fundo”, diz Oliani.