SIMERS informa municipários de Porto Alegre sobre a LAA

A Licença Aguardando Aposentadoria (LAA) é uma bandeira de luta antiga do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), tanto que há exato um ano e sete meses a entidade médica vem negociando a causa com as gestões municipais. Diante da situação, que afeta aproximadamente 60 médicos que estão aguardando a licença, o SIMERS convocou reunião, na segunda-feira (3), no auditório do prédio principal, para informar os municipários da Capital sobre a atual situação das negociações. O impasse dos servidores em LAA é o percentual de insalubridade a receber, definidos em dois laudos. O primeiro, elaborado em 2007, diz que o grau máximo é de 40%. Já o segundo, feito em 2011, concede o percentual de 20%. No ano passado, por pressão das entidades envolvidas, incluindo o SIMERS, foi protocolado o Projeto de Lei (042/2016), que tinha como proposta instituir uma parcela individual e especial aos municipários aguardando aposentadoria, o que permitiria ajustar a variação dos laudos. Entretanto, o PL foi arquivado automaticamente por força do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. No início deste ano, o Sindicato ainda tentou o desarquivamento junto ao Executivo, mas por ora, sem sucesso. Neste ano de 2017, depois de muitas reuniões, alguns setores da prefeitura estão atualizando seus laudos, entre eles, o HPS que passou por reforma. O SIMERS espera que todos os setores daquele hospital sejam reavaliados por técnicos do Executivo e, como o de 2007, confirme que os servidores estão expostos ao grau máximo de insalubridade. A mesma pedida será dirigida aos diretores das unidades de pronto atendimento. A entidade também irá oficiar a Secretaria de Administração de sua preocupação quanto à desatualização dos laudos dos serviços de saúde da Capital. Pois, ao terem optado para seguir como padrão os critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através das Normas Regulamentadoras que falam sobre a matéria, também precisam atentar para o prazo de validade desses laudos, que devem ser revistos anualmente, ou sempre que houver modificações no ambiente de trabalho.