Simers lança campanha de valorização do médico residente

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) está lançando campanha de valorização do médico residente, cuja função dentro do sistema público de saúde é essencial e imprescindível. A residência médica trata-se de um programa de pós-graduação destinado para médicos que já se formaram e obtiveram o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), constituindo-se em aprendizagem prática que acontece  com a supervisão de especialistas

Para o diretor de Políticas Estratégicas da entidade, Vinícius de Souza, a residência é um dos principais momentos da carreira médica, pois é o período de refinamento, capacitação e aprimoramento das habilidades e capacidades profissionais. “O processo formativo do médico especialista é árduo, desgastante e deveria somente fortalecer o respeito ao médico residente, infelizmente, de forma corriqueira nós vemos e vivenciamos o oposto.

O diretor do interior, Luiz Alberto Grossi, destaca que o Simers oferece todo o apoio para que os médicos residentes se sintam seguros em exercer seus direitos e deveres, no sentido de melhor atuar a medicina na especialização em que estão se formando, observou. “O residente de hoje é o médico do amanhã e do futuro. Ele está buscando a melhor formação acadêmica para se consolidar no mercado de trabalho como profissional respeitável”, finalizou.

Qualificação profissional

A coordenadora do Núcleo Simers do Médico Jovem, Bruna Favero, garante que a formação exigente dos médicos residentes, com provas de seleção de formação por vários anos até concluírem a especialização, é determinante na qualificação do profissional. Ela acrescenta, ainda, a dedicação exclusiva dos residentes, com excessiva carga horária de plantões e sobreaviso, e a necessidade de melhor remuneração, com excessiva carga horária de plantões e sobreaviso. 

Para o integrante do Núcleo Simers do Médico Jovem, Vinicius Mello, a força de trabalho dos residentes no Brasil é essencial à saúde pública e ao SUS. Ele convida ao debate para que os acordos coletivos já sancionados em nosso país sejam respeitados e cumpridos para que o médico residente seja respeitado diante da sociedade.

Demografia Médica

O Brasil ampliou numericamente nos últimos anos a capacidade de formação de médicos especialistas. Em 2019, 53.776 médicos cursavam residência médica (RM) em 4.862 programas oferecidos por 809 instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Os dados são do estudo Demografia Médica no Brasil 2020, fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com o estudo, apesar do crescimento quantitativo de médicos em RM no Brasil na última década, esses profissionais permaneceram distribuídos de forma desigual pelo território brasileiro, assim como as instituições e programas que oferecem vagas. A região Sudeste concentra 57,3% dos 53.776 médicos residentes – mais da metade de todo o país. Concentra também mais da metade dos programas autorizados (2.491), oferecidos por 374 instituições. A região Sul concentra 8.640 médicos residentes, que equivalem a 16% do total nacional. Somados, Sudeste e Sul reúnem praticamente três quartos dos residentes do país. A região Nordeste reúne 15,7% do total de médicos residentes e o Centro-Oeste, 7,2%. O Norte tem o menor número de residentes, 1.993 (3,7%).

A legislação prevê uma carga horária de, no máximo, 60 horas semanais, incluindo 24 horas de plantão, descanso obrigatório de 6 horas após plantão noturno de 12 horas e, ao menos, um dia de folga semanal e trinta dias consecutivos de repouso por ano de atividade.

Bolsa de Residência Médica

Desde janeiro de 2022, o valor bruto da bolsa residência passou a ser de R$ 4.106,09, por 60 horas semanais. No entanto, como o médico residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual – mesma categoria dos profissionais liberais, empresários e autônomos – ele contribui obrigatoriamente para a previdência social, através do INSS. A contribuição para a previdência do médico residente é de 11%. 
 
O Ministério da Educação é o responsável por pagar a bolsa de residência. Na grande maioria das vezes o valor é único, ou seja: o mesmo para todas as instituições e especialidades. Mas sempre consulte o valor da bolsa no site oficial da universidade ou do hospital. Existem programas em que os residentes ganham um pouco mais do que a bolsa prevista, como forma de incentivo. Este é o caso, por exemplo, da Residência de Medicina de Família e Comunidade em algumas instituições.