SIMERS diz que Marchezan corta direitos de médicos em licença para se aposentar

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) lamenta a decisão do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, de reduzir os percentuais dos graus de insalubridade dos médicos municipários em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA). A portaria com as novas regras foram publicadas nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O SIMERS convocou todos os médicos que terão prejuízos com o decreto para assembleia, nesta segunda-feira (7), que definirá medidas a serem adotadas. A plenária será a partir das 19h na sede do Sindicato (Rua Corte Real, 975), na Capital.

A decisão do governo retira direitos, pois reduz o percentual de insalubridade dos médicos mencionados de 40% para 20% e, em alguns casos, retira a  insalubridade e concede periculosidade de 30%. Com a medida, são atingidos diretamente 40 médicos municipários da Capital que estavam em processo de aposentadoria e aguardavam definição de Marchezan, desde que assumiu o Executivo, em janeiro.

“Mais uma vez o prefeito Marchezan desconsidera aqueles que atendem a saúde da população e causa prejuízos à categoria médica”, destaca o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes.

Há quase dois anos a entidade médica vem negociando com as gestões municipais a solução para o caso dos médicos em LAA.O impasse dos servidores em LAA envolve o percentual de insalubridade a ser pago, definidos em dois laudos periciais. O primeiro, elaborado em 2007, diz que o grau máximo é de 40%. Já o segundo, feito em 2011, concede o percentual de 20%.

No ano passado, por pressão das entidades envolvidas, incluindo o SIMERS, foi protocolado o Projeto de Lei (042/2016), que tinha como proposta instituir uma parcela individual e especial aos municipários aguardando aposentadoria, o que permitiria ajustar a variação dos laudos. Entretanto, o PL foi arquivado automaticamente por força do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. No início deste ano, o Sindicato ainda tentou o desarquivamento junto ao Executivo, mas sem sucesso.