O vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, representou a entidade médica nesta quinta-feira, 12, em audiência pública híbrida - virtual e presencial - na Assembleia Legislativa, sobre a crise no Instituto de Previdência do Estado. Representantes de sindicatos dos servidores estaduais e de hospitais e prestadores de serviços destacaram a importância do plano de saúde para quase um milhão de usuários no RS e relataram os problemas enfrentados especialmente pelos usuários.
"É preciso aumentar os valores de repasses por parte do Governo do Estado e buscar novos contribuintes”, afirmou Matias, como forma de amenizar a grave crise financeira do IPE que culmina hoje com dificuldades em oferecer atendimento em diversas especialidades e até em emergências pediátricas, avaliou o vice-presidente. Ele destacou que hoje o médico praticamente paga para trabalhar se forem considerados os valores de R$ 25,59 por consultas. Matias destaca ainda que os servidores do Estado precisam ser reajustados como forma de aumentar a arrecadação do IPE, além de realizar concurso público para suprir a carência de servidores que hoje se limita a 164 no total. A dívida do IPE hoje está próxima de R $1 bilhão.
Os parlamentares que coordenaram a audiência pública, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, destacaram que os servidores do Estado não podem ser penalizados com restrição de atendimento por esta situação e reconhecem que há dificuldades em encontrar profissionais em áreas como anestesia e traumatologia. Os deputados pretendem redigir carta que enumere ações de recuperação do IPE e que sejam assumidas pelo governo do Estado.
O diretor-presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, participou de forma virtual da audiência e fez uma apresentação com dados gerais do instituto, os aspectos econômico-financeiros, as ações estratégicas e os esclarecimentos sobre as recomendações da Subcomissão junto à Comissão de Finanças da ALRS que debateu a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE-Saúde. Sobre a estrutura do IPE Saúde, são 164 funcionários: 123 servidores (39 concursados, 39 cedidos, 25 próprios temporários, 4 dirigentes e 16 comissionados) e 41 estagiários de nível médio e superior. Por ano, em média, são 15,4 milhões de atendimentos, com média anual de despesa R$ 2,4 bilhões.
Em relação a rede credenciada, Jatene trouxe números de 2021 e 2022 que mostram que os descredenciamentos são menores que os novos credenciamentos. Ele também citou as ações que o governo vem realizando para ajustar o plano, centrados na reestruturação da despesa, modernização institucional e fortalecimento da receita. Disse que está em negociação o ressarcimento ao instituto do patrimônio que foi transferido ao Estado. Esclareceu ainda que, na visão do IPE, o passivo atual é de R$ 609 milhões, representando os pagamentos que ultrapassam os 60 dias.
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